Cinco iniciativas culturais do Pará foram selecionadas no Programa Rouanet nas Favelas, lançado nesta terça-feira, 10, às 10h30, no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR). São eles: Cores do Pará – Colorindo Favelas de Belém, Batalha de São Brás: Copa Paraense de Rimas, 1ª Feira Margem de Arte Gráfica da Amazônia Nortista, Escola de Samba Mirim O Rancho do Amanhã, e Flor da Infância- O Boi na Rua.
O anúncio da nova etapa do programa, que faz parte da política de nacionalização de recursos de incentivo a projetos culturais, foi feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante cerimônia de apresentação dos resultados de 2024, com impacto positivo em territórios periféricos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que, historicamente, estão entre as que menos captam recursos distribuídos via renúncia fiscal a partir da Lei Rouanet.
Os segmentos que serão atingidos nesta edição são artes cênicas, música, artes visuais e literatura. A preocupação também é de olhar para a arte religiosa, a cultura afro-brasileira, popular e tradicional e a cultura urbana que estão dentro dos territórios de favela e que agora passam a ter recursos de incentivo fiscal.
O edital do Programa Rouanet nas Favelas é realizado por meio de chamadas públicas anuais. A previsão de investimento em 2025 é de R$ 5 milhões – R$ 1 milhão para cada cidade -, oriundos de incentivos fiscais concedidos por meio da Lei Rouanet, com patrocínio da Vale. O montante será distribuído igualmente entre as cinco novas cidades contempladas, fomentando a produção cultural nas comunidades dessas cidades.
Na oportunidade, além da ministra da Cultura, Margareth Menezes, estiveram presentes o presidente da mineradora Vale, Gustavo Pimenta, a presidenta nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Kalyne Lima, o presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto, e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes.
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A Lei nº8.313/1991, a conhecida Lei Rouanet, que estabelece o Pronac- Programa Nacional de Apoio à Cultura, foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do país às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direitos culturais. Da mesma forma, estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim.
Lançado em 2024, o programa Rouanet nas Favelas foi instituído com objetivo de promover a distribuição mais equânime de investimentos em projetos culturais, por meio de apoio a projetos nos territórios de favela de cidades brasileiras, via mecanismo de incentivo fiscal, com ações específicas voltadas a grupos historicamente vulnerabilizados socialmente e menos favorecidos pela lei de incentivo à cultura.
Receberam as ações na primeira edição do programa, no ano passado, as cidades de Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO). Desta vez, serão contempladas Recife (PE) e, pela primeira vez, capitais no Sudeste, tais como Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES), além de Brasília (DF), no Centro-Oeste.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, ressaltou que a Lei Rouanet bateu recorde tanto de inscrições quanto de captação em 2024. Segundo ele, no período, o MinC recebeu mais de 19 mil propostas culturais, um aumento de mais de 40% em relação ao ano anterior. Em termos de captação, a expectativa é alcançar mais de R$ 3 bilhões até o final do ano.
