Carol Menezes
Cinco dos sete deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Vale (CPI da Vale) aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (31), o relatório final de resultados do grupo de trabalho. A reunião ordinária ocorreu por volta das 11h30, na Sala VIP localizada no prédio da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Além de enumerar resultados da CPI, o relatório indica uma série de proposições para que não somente a Vale, mas as demais mineradoras com atividades em funcionamento no Estado, sigam um padrão de trabalho para mitigar os impactos sociais e ambientais provocados pela mineração.
O presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta (MDB), afirma que o relatório foi trabalhado com profundidade e a maior celeridade possível, e que o resultado desse levantamento é fruto da dedicação dos deputados e corpo técnico que atuou junto aos parlamentares ao longo desses quase dois anos de Comissão.
“A Comissão permite que o Estado arrecade, em 2023, cerca de R$ 2,4 bilhões, sendo que essa modalidade indicada por esta CPI transformou-se mais ou menos em uma parceria público-privada, que é quando o goveno lança editais e indica obras, e a Vale paga a metade desse valor total, ou seja, R$ 1,2 bilhão, em obras para o desenvolvimento do Estado. Sendo que, em 2022, já obtivemos, em cash, mais de R$ 2 bilhões depositados”, enumera.
O deputado Carlos Bordalo (PT), vice-presidente da CPI da Vale, ressalta que o primeiro resultado imediato do grupo foi a injeção de mais de R$ 1,6 bilhão de recursos na economia do Pará já ao longo do trabalho da Comissão.
“Os municípios paraenses puderam sentir, ao final do ano passado, os recursos que foram disponibilizados a partir do governo do estado, que permitiu a muitas prefeituras que pagassem as suas folhas de pagamento de fim de ano com os recursos. Isso foram contenciosos tributários que estavam judicializados e que a Vale acabou então reconhecendo que ela devia mesmo esses recursos ao Estado”, pontuou,
Confira as contrapartidas viabilizadas com a CPI
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1. Projeto Ferrovia do Pará – Fepasa– Estudos estão avançados com conclusão de projetos para o exercício de 2022, devendo ter acompanhamento através de Comissão Permanente da CPI, em conjunto com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) até a sua efetivação total e início das obras.
2. Hospital Regional de Ourilândia do Norte: Iniciadas as obras, com conclusão prevista para outubro de 2022, com investimento diretos da Vale, na ordem de R $130 milhões.
3. Tecnored em Marabá: Foram lançadas as pedras fundamentais de início das obras, com início previsto para 2022, firmando inovação tecnológica única, para implementação de novas tecnologias na produção de ferro-gusa, com investimentos na ordem de US$ 500 milhões.
4. Novo Polo Metal Mecânico para verticalização da cadeia do minério de ferro, com o intuito de verticalização de produção metálica de médio porte, provendo a região de grandes investimentos, geração de empregos e renda, com fornecimentos de garantias financeiras, por parte da Vale S.A, na ordem de US$ 300 milhões.
5. Investimento de reestruturação e modernização em ambiente tecnológico na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para inovação de controles em toda a área ambiental, no valor de R$26 milhões, tendo sua execução em andamento conforme relatórios já expedidos.
6. Instalação e execução das Usinas da Paz, já implantadas. Duas unidades e em projeto a conclusão de outras quatro unidades, totalizando seis, provendo a educação, o convívio e a melhoria das condições periféricas da população, em especial de baixa renda, com investimentos totais na ordem de R$ 80.000 milhões, totalmente pagos pela Vale.
7. Proposição de pagamentos de ICMS e Taxa de Mineração, em contencioso administrativo e/ou judicial pela Vale S.A, através do Programa de Regularização Fiscal (Prorefis), fazendo com que houvesse acréscimo substantivo das receitas estaduais até 31/01/2022, na ordem aproximada de R$ 1 bilhão, provendo uma distribuição de ICMS/FUNDEB, na ordem de 81% sobre a média de 2021.
