A partir de segunda-feira, 25 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) começará a pagar a nova parcela do programa Pé-de-Meia, que será destinada a todos os públicos do programa. O pagamento será realizado até o dia 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos estudantes. Veja abaixo o calendário de recebimento das parcelas:
| Mês de nascimento | Data de recebimento da parcela |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 25/11 |
| Março e abril | 26/11 |
| Maio e junho | 27/11 |
| Julho e agosto | 28/11 |
| Setembro e outubro | 29/11 |
| Novembro e dezembro | 2/12 |
Os novos participantes do programa são alunos do ensino médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) cujas famílias tenham se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que possuam uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para 2024, os estudantes poderão contar com até cinco depósitos.
Além disso, os estudantes que forem aprovados no ano letivo e participarem dos dois dias de prova do Enem 2024, receberão o Incentivo-Enem e o Incentivo-Conclusão, que serão pagos entre 20 e 27 de fevereiro de 2025.
Frequência Escolar
Para receber o incentivo do Pé-de-Meia, os alunos precisam manter, no mínimo, 80% de frequência mensal nas aulas. Se o estudante tiver assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas o pagamento será normalizado se, nas medições seguintes, o estudante alcançar a frequência exigida. Os alunos podem verificar seus dados de comparecimento nas secretarias das escolas.
Benefícios do Pé-de-Meia
Notícias Relacionadas
DÉCIMO TERCEIRO
Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29).
LOTERIAS
Mega-Sena Concurso 2799: Prêmio acumula em R$ 55 Milhões
Mega-Sena acumulada: R$ 55 milhões no próximo sorteio! Descubra as dezenas sorteadas e aprenda estratégias para aumentar suas chances.
Os participantes do programa recebem um incentivo financeiro por frequência, além de depósitos ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que podem totalizar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta automaticamente aberta pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa.
Caso o aluno seja menor de idade, o responsável legal precisará autorizar o uso da conta, incluindo a movimentação do dinheiro e o uso do aplicativo Caixa Tem. Essa autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Atualmente, 443 mil contas de beneficiários ainda estão bloqueadas devido à falta de autorização. Para estudantes maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada automaticamente.
Sobre o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e a conclusão do ensino médio público. O programa busca reduzir as desigualdades sociais entre os jovens, incentivando a inclusão social e estimulando a mobilidade social através da educação.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios são responsáveis por fornecer as informações necessárias à execução do programa, permitindo que os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino possam acessar o benefício.
