Um grupo de médicos cooperados da Unimed Belém notificou judicialmente a cooperativa para saber, em até 48 horas, o motivo da redução da escala de pediatria, clínica médica e ortopedia em pelo menos duas de suas maiores unidades. A busca por esclarecimentos se dá logo após o Conselho Fiscal da entidade pedir a renúncia do atual presidente da cooperativa, Dr. Wilson Niwa.
No documento eles solicitam diretamente à Diretoria Executiva (Direx) e ao Conselho de Administração (Conad) a ata da reunião em que houve tais deliberações, bem como seus signatários, alegando falta de transparência na decisão e ainda atentam para o impacto na qualidade do serviço prestado, bem como eventual sobrecarga dos profissionais.
A notificação é subscrita por 51 médicos cooperados, que informam ter tido acesso a três circulares internas (números 1105, 1107 e 1108), todas datadas de 8 de novembro deste ano, nas quais são oficializadas as deliberações ocorridas durante a 42ª Reunião Ordinária do Conad, realizada quatro dias antes. De acordo com os documentos, neste encontro foi decidido pela operacionalização dos registros, check-in e check-out dos
plantonistas dos Recursos Próprios, além da redução de escala de pediatria do Pronto
Atendimento para Unidade BR e reduções de escalas de plantão da clínica médica,
pediatria e ortopedia na Unidade Doca.
Os notificantes falam em “mudanças graves” e informam que as deliberações possuem potencial para alterar sensivelmente a natureza da relação de trabalho entre os médicos plantonistas e a cooperativa diante de um rigoroso controle de jornada de trabalho, com imposição de sanções, além de descontos na remuneração daqueles profissionais.
“A restrição às permutas de plantão entre os médicos cooperados plantonistas atrai inequívocos contornos de pessoalidade para
esta relação de trabalho. Nesse sentido, é de extrema importância que os cooperados tenham acesso à ata circunstanciada da reunião para que seja possível compreender, com maior exatidão, quais as razões de decidir que conduziram às deliberações”, detalha a notificação.
Os cooperados reforçam ainda que a redução das escalas médicas nas unidades sem uma adequada análise de impactos ou ainda, sem aprovação em assembleia geral, aparenta violar o Estatuto Social da Unimed Belém, além de princípios fundamentais do cooperativismo.
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“A imposição dessas novas normas, sob a justificativa de corte de gastos, ganha
ainda maior relevância quando é notória a existência de altos custos administrativos,
incluindo criação de cargos de confiança”, justifica a iniciativa judicial, citando ainda um ofício (254/2024) da presidência nacional da Unimed com “graves denúncias” e seguidos resultados financeiros negativos que vêm resultando em constantes rateios das perdas entre os cooperados.
Pressão pela saída de Niwa
Em um comunicado de 22 de novembro, assinado pelo Conselho Fiscal da Unimed Belém direcionado aos cooperados, é informado o pedido ao atual presidente, Wilson Niwa, para que renuncie do cargo.
O texto cita como justificativa dois ofícios (1032/2024 e 942/2024) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nas quais foram “constatadas inconformidades quanto a permanência do Dr. Wilson Yoshimitsu Niwa como presidente da cooperativa”.
No mesmo documento é dito que “foi solicitado ao Dr. Niwa que providencie sua renúncia ao cargo e realize a transição da presidência no prazo de 15 dias, garantindo o cumprimento das normativas e a estabilidade da nossa operadora”.
Desde o ano passado a permanência de Wilson Niwa à frente da Unimed Belém vem sendo questionada e ele já chegou a ser afastado do posto por mais de uma vez. A mais recente ocorreu em outubro passado, quando a própria ANS afastou o médico do posto e ainda o declarou impedido de assumir cargo em qualquer operadora de saúde no país.
