Poder Judiciário realiza sessão especial em auditório de faculdade
O TJPA realizou na última terça-feira uma sessão especial da 2ª Turma de Direito Penal do Poder Judiciário do Pará no auditório da Unama em formato híbrido e reuniu o desembargador Rômulo Nunes, professor emérito da Unama; a desembargadora Vania Bitar, presidente da sessão e ex-aluna; a presidente do Tribunal desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; e o desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior, também ex-aluno da universidade, além de o procurador de Justiça Armando Brasil e a procuradora Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento. A presidente do TJPA foi agraciada com a Medalha Unama, alusiva aos 50 anos da instituição.
Chapa Renova OAB lança Plano de Gestão Participativo com grande presença da advocacia paraense
A Chapa Renova OAB, que disputa as eleições para a OAB-PA, que ocorrem dia 18, lançou na quarta-feira seu Plano de Gestão Participativo num evento com expressivo número de advogados e advogadas no comitê da campanha. O plano, que reflete os anseios e necessidades da advocacia paraense, foi construído de maneira colaborativa, me diversas rodas de conversa realizadas em todo o estado e segue aberto a contribuições. Em viagem pelo interior, tanto o candidato a presidente, Sávio Barreto, quanto Alexandre Scherer, representante da advocacia do interior, participaram remotamente do evento, conduzido pela candidata a vice-presidente, Brenda Araújo, ao lado de Eva Franco e Thiago Sefer, que integram a diretoria da chapa.
AMATRA 8 na 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade na Justiça
A presidente da AMATRA 8, juíza do trabalho Roberta Santos, participou, em Brasília mês passado, da 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça, promovida pelo CNJ. O evento reuniu especialistas em temas relacionados à sustentabilidade, abrangendo diferentes perspectivas. Durante a Conferência, foi assinado o Pacto Nacional de Sustentabilidade para o Sistema de Justiça, com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; e do Conselheiro Guilherme Feliciano, presidente da Comissão de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ.
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O TRE do Pará outorgou a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará em sessão solene realizada no último dia 7
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Os desembargadores, José Maria Teixeira do Rosário e Maria Filomena de Almeida Buarque, foram eleitos em sessão plenária no TRE
PGJ empossa promotor de Justiça na 3ª entrância em Santarém
O PGJ César Bechara Nader Mattar Jr. empossou, no último dia 25, na 3ª entrância em Santarém, o promotor de justiça e associado AMPEP, Mauro Marques de Moraes. A elevação de entrância de Santarém, Marabá e Ananindeua foi mais uma conquista da classe obtida na gestão do atual PGJ, que ordenou os estudos a partir do requerimento feito pelo anterior presidente da AMPEP, Alexandre Tourinho. A elevação dos três polos corrigiu distorções que impediam o progresso na carreira de promotores de justiça que não desejavam sair de suas comarcas do interior e dado mais agilidade na carreira. A AMPEP parabeniza a gestão César Mattar Júnior pelos avanços e Mauro Marques de Moraes pela promoção.
TRT-8: concurso “Cata-Vento sustentável” premia aluno de escola pública
O TRT8 encerrou dia 25/10 a campanha do Círio 2024 com a premiação do concurso cultural “Cata-Vento Sustentável”, ação que reforça a luta contra o trabalho infantil e busca envolver a sociedade na causa. A campanha, realizada em parceria com a Diretoria do Círio de Nazaré, completou uma década este ano e trouxe um importante símbolo na promoção da infância protegida: o cata-vento de cinco pontas, ícone mundial da luta pela erradicação do trabalho infantil. O concurso premiou produções artísticas de crianças e adolescentes sobre o tema. O 1º lugar coube a Miguel Salomão, de 9 anos, da Escola Pública Estadual Lar de Maria, que ganhou um smartphone.
Advogada homenageada como precussora do Direito Comercial
A advogada Luciana Gluck Paul foi homenageada como “Mulher Precursora do Direito Comercial” no V Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial por ter se destacado profissionalmente e academicamente, tendo contribuído significativamente para o desenvolvimento e consolidação desta área do Direito. O evento ocorreu em Salvador (BA) nos dias 31/10 e 01/11. Luciana é Advogada e Professora de Direito há mais de 20 anos, sócia do escritório Silveira, Brito, Gluck Paul & Egydio Salles Advocacia e Professora Doutora Efetiva da graduação e pós-graduação em Direito da UFPA, onde coordena o Projeto de Pesquisa e Extensão em Regularização Empresarial.
