FOLHAPRESS
Bruno se empolgou ao final da primeira festa do Líder do BBB 23 (Globo). O brother pegou uma cobra, que é um objeto de decoração da casa, e colocou em sua genitália, dançando.
Uma questão que surgiu depois do ocorrido é: essa atitude se enquadra como ato obsceno pela lei? Bruno poderia ir preso por tal atitude?
Segundo Dra. Driele Floriano, advogada especialista em Direito da família, da infância e violência doméstica, a ação de Bruno pode caracterizar como ato obsceno. “Assistir um homem sentir-se no direito de expor atos sexuais, como se seus atos fossem (ainda) defensáveis, sem dúvidas caracteriza uma violação coletiva”, disse a advogada.
O QUE CONFIGURA UM ATO OBSCENO?
Dra. Driele esclarece: “O Ato obsceno é toda ação que tenha uma conotação sexual pública o qual nossa legislação penal considera punível pela violação dos pudores sociais da coletividade”, afirma a advogada.
A advogada ainda questiona se o reality show seria um “local público” para a lei. “Os nossos tribunais até as cortes mais altas já consideraram os meios de transmissão, como os digitais, como ‘local público’ para se considerar a violação das pessoas que são atingidas por essas ações que ferem a moralidade”, diz ela, completando:
“O reality show BBB 23 exibido na Globo, além de ser um programa de rede televisiva aberta, também é constantemente divulgado nas redes sociais, de modo que é acessado quase que instantaneamente para todas as pessoas, sendo indiscutível, que o entretenimento seja exposto de forma pública, que é a teoria que as cortes superiores têm utilizado conquanto temas relacionados”.
Para a Dra., Bruno pode ser penalizado pelo ocorrido na casa do BBB 23. “Em uma análise subjetiva dos fatos, poderia sim este órgão, bem como outras autoridades fiscalizadoras e entidades que visam preservação de direitos como o que se discute a violação, requerer uma investigação do Bruno ou a rede televisiva, caso entendesse pela afronta”, diz Dra. Driele.
