Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizada por servidores lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, na segunda-feira (18), apreendeu 25 toneladas de tubos de aço carbono. A carga saiu de Sertãozinho (SP) com destino a Belém (PA) e tem o valor total de R$ 305.028,98.
“Durante a fiscalização um veículo tipo graneleiro com nota fiscal de 16 tubos de aço carbono foi parado e solicitada a documentação fiscal. Em seguida, o veículo foi levado para a balança de pesagem e constatado o peso de 25 toneladas que era o descrito na nota fiscal”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
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A equipe de fiscalização deu continuidade ao procedimento e consultou os documentos no sistema a fim de verificar o pagamento do Diferencial de alíquota do imposto que é devido no caso de mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS. Como não foi localizado o pagamento do imposto foi emitido o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 55.102,01 que foi pago e a mercadoria liberada.
