A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) informa que na próxima terça-feira, 19, os profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde receberão o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, referente ao mês de outubro.
O repasse será efetuado pela Prefeitura de Belém, por meio da Sesma, conforme os cálculos e diretrizes estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS). Para viabilizar o pagamento, o município destinará cerca de R$ 2,2 milhões em folha suplementar, que será acrescida como uma complementação salarial.
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Compromisso – Com este pagamento, 2.593 profissionais de enfermagem, entre efetivos e temporários, serão contemplados, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Belém com os enfermeiros e técnicos que atendem a rede municipal de saúde.
A Sesma esclarece, ainda, que não há atraso no pagamento do piso salarial referente ao mês de outubro. O repasse está dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde, conforme a Portaria GM/MS N° 1.135, de 16 de agosto de 2023, que define os critérios e procedimentos para a assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
