Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho, que está detido desde março de 2023 na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, onde cumpre pena por estupro. A Corte, composta por 11 ministros, está a um voto de alcançar a maioria necessária para manter a prisão do ex-atleta. Até o momento, apenas um ministro votou a favor da soltura.
O julgamento virtual teve início na quinta-feira (15) e os ministros têm até o dia 26 deste mês para registrarem seus votos. Nesse formato de julgamento, não há discussões entre os magistrados, que emitem seus votos por escrito através de um sistema eletrônico do STF.
Na manhã deste sábado (16), foi a vez da ministra Cármen Lúcia votar. Em seu pronunciamento, ela destacou a impunidade em casos de crimes contra mulheres, ressaltando que atos como o de Robinho têm impacto não só sobre a vítima direta, mas também sobre todas as mulheres ao redor do mundo, vítimas de uma cultura persistente de violação à dignidade feminina. “A impunidade é mais que um descaso, é um incentivo à continuidade desse estado de desumanidade e cinismo contra todas as mulheres”, afirmou a ministra em seu voto.
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Além de Cármen Lúcia e do relator do caso, Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin. O único voto favorável à liberação de Robinho foi o do ministro Gilmar Mendes.
A defesa do ex-jogador argumenta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem competência para autorizar sua prisão imediata, e que a Constituição Federal estabelece ao STJ a responsabilidade de processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.
Relembre o caso:
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa, ocorrido em uma boate em Milão, na Itália, em 2013. A sentença definitiva foi proferida pela Corte italiana em janeiro de 2022, quase nove anos após o crime.
