Neste sábado, 28, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Esta semana, foram divulgados dados da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referente a 2022, quando foram encontrados 2.575 trabalhadores em condições análogas às de escravo no Brasil.
Ao todo, foram realizadas, 462 fiscalizações pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pelo MTE, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública da União (DPU).
De acordo com os dados divulgados, no Pará 92 trabalhadores foram encontrados em condição análoga à trabalho escravo, o que o coloca no 7º lugar do ranking encabeçado por Minas Gerais, onde 1070 pessoas foram encontradas nessa condição. Em 2021, o Pará ocupou o 4º lugar no número de trabalhadores resgatados.
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No Estado, 24 trabalhadores foram resgatados nas forças-tarefas regionais realizadas pelo MPT, em parceria com órgãos como Superintendência Regional do Trabalho no Pará (SRT-PA), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre os municípios com propriedades fiscalizadas estão: Abaetetuba, Água Azul do Norte, Altamira, Anapu, Baião, Belém, Brasil Novo, Cachoeira do Arari, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Irituia, Juruti, Itupiranga, Marabá, Medicilândia, Moju, Novo Progresso, Ourilândia do Norte, Paragominas, Rondon do Pará, Salvaterra, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Santa Bárbara, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, Senador José Porfírio, Tucuruí, Uruará e Vitória do Xingu.
As forças-tarefas são um importante instrumento de garantia de direitos. Em alguns empreendimentos não houve resgate, mas foram encontradas irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho, as quais foram devidamente sanadas. Mais de 320 trabalhadores foram beneficiados com a regularização trabalhista.
Ao todo, o órgão ingressou com 126 ações civis públicas contra empregadores pela prática e firmou 351 Termos de Ajuste de Conduta (TACs). No Pará, foram recebidas 116 denúncias, firmados 20 TACs e apresentadas 5 ações civis públicas ao Judiciário.
