A partir desta quarta-feira, 25, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz em mais 78 municípios situados nas proximidades de capitais ou de cidades com mais de 500 mil habitantes.
A decisão tomada pelo GAISPI (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz) segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, começou o agendamento para instalação de kits receptores à população e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
Outra decisão importante diz respeito ao planejamento de liberações da faixa até o final do semestre, quando serão liberadas centenas de municípios, com a previsão de que sejam alcançadas 1610 cidades.
A liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.
É fundamental que seja realizado agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.
Até o momento, 140 municípios já foram liberados pelo GAISPI para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G standalone. Com isso 38,5% da população já tem potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras.
No Pará, a autorização vale para as cidades de Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará, todas na região metropolitana de Belém.