O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, anunciou na quinta-feira (7) uma proposta de lei que visa proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais, como Facebook, Instagram e TikTok. A medida tem como objetivo proteger os jovens usuários dos impactos negativos das plataformas digitais, que, segundo o governo, não oferecem a segurança necessária para crianças e adolescentes.
Albanese afirmou que a mídia social está prejudicando as crianças e prometeu adotar uma postura firme contra as empresas de tecnologia, responsabilizando-as pelo acesso de menores às redes sociais. A nova legislação obrigará as plataformas a implementar limites de idade mais rigorosos, ou enfrentarão multas pesadas.
Porém, algumas exceções estão previstas. O YouTube, por exemplo, não será afetado pela medida, uma vez que muitos estudantes utilizam a plataforma para fins educativos, como fazer tarefas de casa.
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A proposta de lei será apresentada aos líderes dos estados e territórios da Austrália ainda nesta semana e, se aprovada, deverá ser submetida ao Parlamento até o final de novembro.
Embora a iniciativa tenha como objetivo proteger as crianças dos danos causados pelos algoritmos e pela exposição a conteúdos potencialmente prejudiciais, como padrões de corpo irrealistas, especialistas têm questionado a viabilidade técnica da proposta. Eles argumentam que os verificadores de idade das plataformas podem ser facilmente contornados.
A nova legislação não prevê punições para os pais ou para os menores que tentarem acessar as redes sociais, sendo dirigida exclusivamente às plataformas digitais.
