O Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou, nesta terça-feira (5), a autorização para a contratação de propostas para a construção de 4.397 novas moradias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Essa iniciativa é parte do investimento do Novo PAC e tem como objetivo beneficiar mais de 17 mil brasileiros com a conquista da casa própria. As moradias serão distribuídas por 77 municípios de 16 estados, abrangendo todas as regiões do Brasil. O Pará será um dos estados contemplados com um total de 587 unidades habitacionais em diversas cidades, que atenderão às necessidades locais da população.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União, garantindo o avanço das obras de infraestrutura habitacional e o acesso à moradia digna para milhares de famílias.
Objetivo do Novo PAC: Fortalecer o Minha Casa, Minha Vida
O projeto visa não apenas a construção de moradias, mas também o desenvolvimento de infraestrutura urbana e rural para atender as diversas realidades do Brasil. Dentro deste contexto, as unidades habitacionais serão divididas em modalidades rural e urbana, com a destinação específica para cada perfil de beneficiário.
Modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida
A modalidade rural contempla 2.899 unidades habitacionais, destinadas a agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. As moradias são planejadas de acordo com as características do campo, levando em consideração as condições ambientais e a sustentabilidade.
Modalidade Urbana: FAR (Fundo de Arrendamento Residencial)
Por outro lado, as 1.498 unidades urbanas serão financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Essas moradias devem ser construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão e precisam contar com acesso a infraestrutura básica como rede elétrica, saneamento básico, educação, saúde, comércio local e transporte público coletivo.
Pará: Municípios Contemplados com Moradias
No estado do Pará, a distribuição das novas moradias será feita em diversas cidades, com destaque para os seguintes municípios:
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- Acará: 50 unidades
- Baião: 50 unidades
- Capitão Poço: 50 unidades
- Magalhães Barata: 50 unidades
- Maracanã: 50 unidades
- Oeiras do Pará: 50 unidades
- Ourém: 77 unidades (50 + 27)
- Paragominas: 50 unidades
- São Domingos do Capim: 50 unidades
- São Félix do Xingu: 12 unidades
- São João da Ponta: 50 unidades
- Tracuateua: 48 unidades (23 + 25)
Essas unidades habitacionais representarão uma mudança significativa na vida das famílias que terão acesso a moradia digna e infraestrutura de qualidade.
Benefícios e Impacto Social
O programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais iniciativas do governo federal para combater o déficit habitacional no Brasil. Além de oferecer moradias de qualidade, o programa também gera empregos e renda durante as fases de construção e operação. A iniciativa também tem um impacto direto na melhoria das condições de vida, proporcionando a milhares de brasileiros o acesso a serviços essenciais e a inclusão social.
Portarias do Ministério das Cidades
Para mais informações sobre as portarias que regulamentam a construção das moradias e as regras para o programa, consulte os seguintes links:
- Portaria MCid Nº 1.241 – Moradias subsidiadas por recursos do FAR
- Portaria MCid Nº 1.242 – Moradias da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida
