Ao participar nesta terça-feira, 5, da 12ª reunião do Fórum Urbano Mundial (WUF), na cidade do Cairo, Egito, o ministro das Cidades, Jader Filho, detalhou os esforços do governo federal para fortalecer a capacidade institucional dos entes federativos na busca de uma normatização de parâmetros para o planejamento urbano e sustentável. O ministro falou sobre o programa “Cidades Verdes e Resilientes”, um esforço conjunto de três ministérios: Cidades, Meio Ambiente e Mudança do Clima e Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, que juntos avançam em pesquisas científicas na busca de soluções tecnológicas para o desenvolvimento urbano sustentável.
Realizado pela Organização das Nações Unidas, o evento ONU Habitat é a principal conferência global sobre urbanização sustentável. “Estamos comprometidos em promover soluções inovadoras de mobilidade, saneamento, energia limpa para redução de emissões e melhoria da qualidade de vida”, detalhou.
Jader Filho destacou a atuação do Ministério das Cidades, em um dos maiores desastres da história do Brasil, ocorrido no Rio Grande do Sul, com prioridade para a provisão habitacional para as famílias que ficaram sem teto e a execução de obras de contenção de cheias, drenagem urbana e contenção de encosta, além da reconstrução da infraestrutura que foi destruída.
Sobre os investimentos realizados pelo governo brasileiro, o ministro informou que o Programa de Investimentos conhecido como Novo PAC, tem um orçamento total de 290 bilhões de dólares. O Ministério das Cidades tem um orçamento total de 82 bilhões de dólares com investimentos previstos até 2026 para serem aplicados, além do programa Minha Casa Minha Vida, em prevenção a desastres (4 bilhões de dólares); em urbanização de favelas (2 bilhões de dólares); mobilidade urbana (9 bilhões de dólares); esgotamento sanitário (4,65 bilhões de dólares); abastecimento de água urbana (2 bilhões de dólares); gestão de resíduos sólidos (327 milhões de dólares); entre outros.
PROJEÇÕES CLIMÁTICAS
O ministro enfatizou a necessidade de o Brasil atuar em ações e projetos baseados na realidade preocupante das projeções climáticas. Segundo ele, o trabalho realizado durante a reunião do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, realizado em Belém, no final de outubro, focou nas questões críticas relacionadas à gestão de crises e catástrofes em escala global.
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“Estamos mediante um chamado global que requer ações urgentes para combater as desigualdades e reduzir o alto índice de vulnerabilidade das cidades mediante os impactos climáticos”, reforçou Jader Filho.
Levantamento divulgado pela ONU Habitat revela que mais de 70% das cidades já estão lidando com impactos climáticos, com metrópoles costeiras enfrentando a elevação dos mares e ilhas de calor urbanas intensificando as temperaturas em até 10 °C.
“À medida em que as mudanças climáticas apertam seu controle sobre nossos centros urbanos, comunidades marginalizadas sofrem o impacto, ampliando a lacuna em saúde, segurança alimentar e acesso a recursos”, revela o texto divulgado pela ONU sobre o tema a ser debatido no painel “Cidades e a Crise Climática”, do qual Jader Filho participa.
“Como centros de população, infraestrutura e atividade econômica, as cidades são excepcionalmente vulneráveis aos impactos climáticos, mas também estão posicionadas de forma única para liderar soluções. Esta sessão analisa a forma como as cidades e os moradores urbanos estão enfrentando crises climáticas não apenas como vítimas, mas como agentes de transformação sustentável e líderes em ação climática”, detalha o documento.
Os painéis, classificados como “Diálogos” pela ONU, são eventos de alto nível que pretendem definir a agenda para execução de políticas e ações entre as Nações mundiais. “Eles fornecem uma plataforma para pensadores, praticantes e tomadores de decisão globais compartilharem insights e soluções sobre temas de importância global e incluem discussão ativa com o público”, detalha o documento divulgado pelas Organizações das Nações Unidas.
