O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU) autorizações para a retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) a dois municípios situados na região amazônica, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), levando informação, cultura e lazer a mais de 208 mil de pessoas.
Os municípios contemplados foram Redenção e Itaituba, no Pará. Todos os cidadãos terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio.
Notícias Relacionadas
REPORTAGEM ESPECIAL
Ação de cidadania valoriza quilombolas do Abacatal
Saiba mais sobre o papel do Tribunal de Contas do Estado do Pará na fiscalização da gestão dos recursos públicos estaduais.
PEDIDO DE RENÚNCIA
Unimed Belém quer Wilson Niwa fora da gestão
Descubra mais sobre a disputa pelo controle da gestão da Unimed Belém e o pedido de renúncia do atual presidente.
Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação do acesso aos programas de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão na região amazônica. “As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.
