O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU) autorizações para a retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) a dois municípios situados na região amazônica, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), levando informação, cultura e lazer a mais de 208 mil de pessoas.
Os municípios contemplados foram Redenção e Itaituba, no Pará. Todos os cidadãos terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio.
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Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação do acesso aos programas de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão na região amazônica. “As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.
