O volume de denúncias de casos de LGBTQIA+fobia saltou nos últimos anos. Segundo dados do Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), que documenta violações de direitos humanos, 5.741 casos foram registrados até setembro deste ano. No ano anterior, foram feitas 6.070 denúncias, 2.122 a mais que em 2022 (3.948).
Boa parte dos registros de violência foi feita por homens gays, embora pessoas transexuais e travestis tenham sido as principais vítimas de agressão.
“Este não é um dado novo. Quando olhamos, por exemplo, a Pesquisa Nacional de Saúde [PNS] de 2019, já tínhamos uma prevalência de violência contra a população LGBTQIA+, sobretudo contra as mulheres”, afirma o professor do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo de Mattos Russo.
Para Russo, o aumento do número de denúncias pode ser explicado pela postura mais afirmativa das pessoas LGBTQIA+ e pelo reconhecimento das violações de direitos enfrentadas. “Estamos vivendo um momento político em que existe o confronto entre a prática de resistência de alguns grupos, com suas identidades, contra aquilo que chamamos de sociedade tradicional. Este é um ponto crucial, inclusive que estimula a política de ódio no Brasil.”
Quanto ao perfil dos denunciantes, homens gays e brancos entre 20 e 40 anos são responsáveis pela maioria dos registros de LGBTQIA+fobia. Na avaliação da professora do Departamento de Direito Privado da UFF Carla Appollinário de Castro, a predominância desse grupo ocorre porque são estas as pessoas compreendidas como sujeitos de direitos. “A maioria das vítimas de violência no Brasil, de acordo com outros relatórios, são mulheres trans e travestis, mas, normalmente, essas pessoas não se veem no lugar de cidadãs que podem reivindicar os seus direitos, porque já estão habituadas a uma vida de exclusão e opressão”, diz.
Violências
A estudante da Universidade Federal Fluminense Ariela Nascimento, que foi agredida em maio em Cabo Rio – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Em maio deste ano, a ativista e estudante de ciências sociais na Universidade Federal Fluminense (UFF) Ariela Nascimento desfrutava de um momento de afeto com o namorado, Bruno Henrique, em um bar na cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, quando escutou de um cliente a frase: “Olha lá, o cara com um traveco”. “Questionei o fato dessa fala ser uma frase muito transfóbica. Imediatamente ele pagou a conta e se retirou do bar”, recorda a também assessora parlamentar da vereadora Benny Briolly (PSOL), uma das 26 pessoas transexuais eleitas no pleito municipal deste ano.
Pouco tempo depois, Ariela e o namorado, também uma pessoa trans, decidiram sair do bar. No entanto, a alguns quilômetros de distância, encontraram a pessoa responsável pela ofensa, que aguardava com mais quatro homens, todos portando pedaços de madeira. “Começaram a me agredir. Eu não conseguia enxergar nada, só conseguia escutar eles falando: ‘vamos pegar, é isso, dá mais’”, relembra. Embora não fosse o alvo da agressão por não ter sido interpretado como uma pessoa transexual naquele momento, Bruno também foi atacado. Apenas quando os agressores voltaram a atenção novamente para Ariela é que o rapaz encontrou uma brecha para correr até a moto do casal.
“Não consigo entender o que levou esse homem a ter um ódio tão grande, a ponto de me violentar”, lembra a ativista, em entrevista à Agência Brasil. “Com muita força, consegui me levantar, mas eles continuaram me batendo, e eu criando forças para me levantar e encontrar o Bruno. Tentei abrir os olhos, e, mesmo enxergando tudo embaçado, consegui ver que tinha uma moto ali. Tentei ir na direção dela, mas eles continuaram me batendo, e eu caí de novo. Não sei qual força estava me protegendo naquele momento para eu sair dali viva, mas consegui me levantar mais uma vez e subir na moto do Bruno.”
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Com ajuda da jornalista e pesquisadora Sara Wagner York, o casal seguiu para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cabo Frio, na Avenida Vítor Rocha, mas a situação de violência não terminou na agressão física. “Após esse episódio horrível, fui ao hospital em busca de ajuda e suporte com Sara Wagner York, que me recolheu do local onde eu havia sido agredida e me deu apoio inicialmente, mas, de manhã, fui confrontada com mais transfobia”, publicou Ariela em seu perfil no Instagram na época. “Angel [amiga de Ariela], que veio me dar suporte em conjunto com o centro de cidadania e a superintendência do município, foi tratada com desrespeito e negligência pela equipe médica, que se recusou a fornecer as informações necessárias para que ela pudesse prestar queixa juntamente a mim e denunciar o ocorrido, e ainda foi agredida junto ao meu namorado por um segurança do hospital enquanto tentava encontrar meios de me ajudar a conseguir justiça para a situação toda.”
Números
Segundo o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), também do MDHC, 11.120 pessoas LGBTQIA+ foram vítimas de algum tipo de agressão em função da orientação sexual ou da identidade de gênero em 2022. Pessoas transexuais e travestis correspondem à maioria dos casos (38,5%). Casos de violências física (7.792), psicológica (3.402) e sexual (3.669) lideram as estatísticas.
Agressões como essas são motivadas, principalmente, por situações de intolerância, discriminação e ignorância, sendo os homens os principais agressores apontados pelos processos judiciais em casos de LGBTQIA+fobia. “O que diz respeito à vida íntima das pessoas não deveria nos incomodar, mas muitos tomam isso como referência constitutiva da pessoa; daí vem a discriminação”, afirma a pesquisadora Carla Appollinário de Castro. “Às vezes, identificamos também aspectos religiosos incidindo sobre a vivência e a convivência das pessoas LGBTQIA+, o que acaba agravando o quadro de exclusão social.”
Para a professora, outra informação relevante é que, em muitos casos, as agressões partem de membros da família ou de pessoas próximas. Conforme o ObservaDH, o agressor é alguém conhecido da vítima, como ex-companheiros ou namorados, em 30% dos casos, enquanto amigos ou conhecidos são responsáveis por 17,7% das situações de violência.
“Assim como as mulheres, as pessoas LGBTQIA+ são vistas como indivíduos que não detêm autonomia. Então, a sociedade acha que tem o poder de vida e de determinação sobre nós e nossos corpos. É do entendimento que não somos autônomas e que essas pessoas podem determinar como pensamos, como nos constituímos como indivíduos e o que fazemos. Daí vem a violência no ambiente familiar.”
No ano passado, o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras, elaborado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), revelou que 145 pessoas morreram vítimas de transfobia no Brasil. A maioria (93,7%) foram mulheres trans, negras (78,7%), com até 35 anos (79%), e moradoras das periferias dos grandes centros urbanos. O uso de armas de fogo foi identificado em 46% dos registros, mas também é comum que as mortes sejam resultado de espancamento, apedrejamento, estrangulamento, pauladas, degola ou ateamento de fogo (30%). De acordo com o documento, muitos dos casos aconteceram com uso excessivo de violência e requintes de crueldade.
Fonte: Agência Brasil
