O combate ao uso de cigarros eletrônicos representa um grande desafio de saúde pública da atualidade. A proliferação dessas substâncias, especialmente entre jovens e adolescentes, exige uma ação enérgica e coordenada por parte dos governos.
Apesar de serem frequentemente comercializados como alternativas mais seguras aos cigarros tradicionais, os cigarros eletrônicos apresentam riscos significativos à saúde. A inalação de vapor produzido por esses dispositivos expõe os usuários a uma série de substâncias tóxicas, como nicotina, metais pesados e compostos cancerígenos.
Os efeitos a longo prazo do consumo de cigarros eletrônicos ainda estão sendo estudados, mas as evidências disponíveis indicam um aumento do risco de doenças respiratórias, cardiovasculares e desenvolvimento de câncer.
Além disso, o uso de cigarros eletrônicos é um fator de risco para a iniciação do tabagismo tradicional, especialmente entre jovens. Diante dessa realidade, as condutas governamentais de resposta podem ocorrer em diversas frentes como prevenção, tratamento, fiscalização, legislação, além de parcerias para fortalecimento das ações.
No âmbito da fiscalização, cabe ressaltar o trabalho desenvolvido pela Receita Federal do Brasil no combate ao contrabando desse tipo de mercadoria, já que seu ingresso no território nacional é proibido, seja por importação ou mesmo em bagagem de mão de viajante.
Essa atuação Federal acaba ultrapassando as questões tipicamente tributárias e aduaneiras, alcançando a proteção da saúde da população e redução dos danos causados por essas substâncias.
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Apreensões na capital paraense
Na capital paraense, a Receita Federal vem registrando frequentes apreensões realizadas pela Alfândega de Belém e pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho – Direp02 a partir de pesquisas que envolvem análise de risco, assim como em fiscalizações de rotina.
As retenções têm ocorrido principalmente em transportadoras da região metropolitana de Belém e no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, empresa pública que também atua em conjunto com a Receita Federal nessas ações.
Dentre as diversas apreensões de vape, ou pod, como também são conhecidos os cigarros eletrônicos, destaca-se a participação da Equipe K9 da Alfândega da Receita Federal em Belém, da qual faz parte a agente canina Isa, da raça pastor belga malinois.
Embora o vape convencional não seja o foco de autuação dos cães de faro, há aqueles que contém em suas essências substâncias entorpecentes, geralmente o THC, que ainda em concentrações baixas (0,3%) não passam despercebidos pelo olfato aguçado de Isa.
O THC (tetra-hidrocanabinol), principal substância psicoativa das plantas do gênero Cannabis, tem propriedades psicotrópicas e alucinógenas capazes de causar dependência química nos usuários.
As imagens mostram parte do resultado acumulado de apreensões feitas por essas Áreas da Receita Federal em Belém nos últimos dois meses. São cerca de 600 unidades de cigarros eletrônicos, além de acessórios, peças e refis, também proibidos, que somam um valor estimado de R$ 100 mil.
