As redes sociais entraram em polvorosa com o oferecimento de cursos de estética em cadáveres fresh frozen, termo médico que indica que são cadáveres frescos conservados congelados, sem uso de formol. A comoção se agravou com a informação de que os corpos seriam importados.
E são mesmo, segundo Kelly Ricca, diretora de ensino do Instituto de Treinamento em Cadáveres. Em entrevista à Folha de S.Paulo, a dentista não deu detalhes de valores ou de onde vêm os corpos. Segundo ela, isso comprometeria a operação. O que a dentista diz é que muitas compras são feitas em dólar.
Instituições como o Centro de Treinamento em Cadáveres, Nepuga, Ramaga e Instituto de Treinamento em Cadáveres oferecem, principalmente, cursos de estética como preenchimentos com ácido hialurônico e aplicações de outros produtos injetáveis com corpos frescos.
No Brasil, a compra e venda de corpos é proibida. Mas existe uma regulamentação para uso de cadáveres para estudos. A norma, de 1992, é repleta de lacunas, segundo Henderson Furst, presidente da Comissão de Bioética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Segundo a lei, “o cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de trinta dias, poderá ser destinado às escolas de medicina”.
Não há orientações para a doação voluntária de corpos para a pesquisa e ensino, nem sobre a venda. A única orientação sobre importação diz respeito a restos mortais, a resolução 662 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
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O ITC (Instituto de Treinamento em Cadáveres) é uma das instituições que usa os cadáveres frescos. “A gente é praticamente 100% dependente do mercado externo”, afirma o dentista Mohamad Abou Wadi, à frente do instituto.
Na seção de perguntas frequentes do site do ITC, a resposta para a origem das peças é apenas que “as peças chegam de fora do Brasil, sem origem especificada”.
A reportagem falou com um médico familiarizado com os processos de uma das unidades do ITC, que acompanhou a compra de cabeças humanas pela instituição.
O médico, que pediu para não ser identificado, diz que cada cabeça pode custar até R$ 10 mil. Elas vêm dos Estados Unidos, por meio de sistemas em que famílias que não podem arcar com os custos de velório doam o corpo para a ciência.
Diversas empresas oferecem o serviço, americanas e europeias, caso da Novusarge, na Turquia e Science Care, nos EUA. Universidades americanas indicam em seus sites que aceitam doações de corpos, como a Indiana University e a Universidade da Califórnia-Davis.
A reportagem solicitou mais informações sobre as transações com a Anvisa, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Nenhum deles deu detalhes do que as duas resoluções já mencionadas.
A Anvisa afirmou que não se trata de uma competência da alçada da agência. O MEC não respondeu sobre a regulamentação de compra de
