Ministério das Cidades confirma quase mil novas moradias no Pará

O Ministério das Cidades autorizou, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, a contratação de propostas para a construção de 4.036 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O investimento de R$ 612,6 milhões deve atender mais de 16 mil brasileiros de 21 municípios, distribuídos por oito estados.

Na região Norte, o Pará receberá 988 novas moradias na capital Belém e nas cidades de Belterra e Tucuruí. No Nordeste, famílias de Alagoas serão beneficiadas com a construção de 1.246 lares; do Maranhão com 400; de Pernambuco com 336; e da Bahia com 224.

Já no Sudeste, os municípios de Divinópolis, Itabirito, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio, em Minas Gerais, ao todo, contarão com 629 novas residências. Por fim, no Sul, o Paraná será contemplado com 153 moradias, enquanto o Rio Grande do Sul com 60.

Conforme a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo.

As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.