A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que o ponto facultativo do dia 28 de outubro, referente ao Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 01 de novembro de 2024.
A medida está amparada pela portaria Nº 0461 de 23 de outubro de 2024, publicada na edição Nº 36.006 do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24).
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A Seplad ressalta ainda que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual a preservação dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
