DESAFIOS MUNICIPAIS

Capitais da Região Norte têm desafios comuns a serem enfrentados

As semelhanças geográficas e sociais da Região Norte apresentam desafios comuns para os prefeitos das quatro capitais que terão segundo turno nas eleições.

A próxima gestão, que vai assumir a Prefeitura de Belém, a partir de 1º de janeiro, vai administrar recursos de R$ 5,6 bilhões
A próxima gestão, que vai assumir a Prefeitura de Belém, a partir de 1º de janeiro, vai administrar recursos de R$ 5,6 bilhões. Foto SETUR/GOV PA

As semelhanças geográficas e sociais da Região Norte apresentam desafios comuns para os prefeitos das quatro capitais que terão segundo turno nas eleições: Belém, Manaus, Porto Velho e Palmas. Essas cidades enfrentam sérios problemas habitacionais e fundiários, além de altos índices de violência e serviços públicos deficitários, especialmente no que se refere ao saneamento básico, com implicações diretas na saúde da população.

Fernando Luiz Araújo Sobrinho, professor do Instituto de Ciências Humanas da UnB e especialista em planejamento urbano na Amazônia, aponta cinco problemas estruturais que os novos prefeitos precisam enfrentar: a regularização fundiária, a promoção da habitação social, o saneamento básico, a melhoria dos serviços públicos e o combate à violência. Esses desafios são fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas capitais da Região Norte.

Essas questões não podem ser resolvidas rapidamente. Portanto, é crucial que os gestores reconheçam a importância de dar continuidade às políticas públicas eficazes estabelecidas por seus antecessores, assegurando um avanço progressivo.

Alguns dos principais desafios:

Saneamento e saúde

O saneamento é uma questão vital, abrangendo não apenas redes de água e esgoto, mas também a coleta de lixo e a eliminação de lixões. Em cidades onde uma grande parte da população não tem acesso a saneamento básico, a solução não será alcançada em um ou dois mandatos. Por exemplo, em Manaus, onde 80% da área urbana carece de serviços adequados, a situação exige um planejamento a longo prazo.

Violência e criminalidade

Outro desafio significativo é a violência, exacerbada pela proximidade de países produtores de drogas. O tráfico facilita o aliciamento de jovens, especialmente em um cenário onde facções criminosas disputam áreas de interesse. Os prefeitos devem adotar estratégias robustas para combater essa realidade, promovendo programas de inclusão social que ofereçam alternativas aos jovens.

Regularização fundiária

A regularização fundiária é crítica, pois muitos migrantes buscam melhores condições de vida e acabam em áreas urbanas desorganizadas. A falta de planejamento e a informalidade urbana dificultam o acesso a serviços públicos essenciais. As legislações que regem a regularização muitas vezes são complexas e ineficazes, perpetuando a informalidade.

Mudanças climáticas

Além das questões urbanas, os prefeitos devem lidar com os efeitos das mudanças climáticas, que têm provocado secas extremas na região. Os rios são essenciais para a conectividade e o sustento das comunidades, e alterações climáticas ameaçam essa dependência.

Desigualdade e violência

O Instituto Cidades Sustentáveis destacou que a violência afeta desproporcionalmente jovens pretos, pardos e indígenas nas capitais. A alta taxa de homicídios juvenis revela a necessidade urgente de políticas que abordem as desigualdades sociais. Por exemplo, em Belém, a expectativa de vida de negros é significativamente menor que a de brancos.

© Michael Dantas/Gov AM

Entre as capitais citadas pelo pesquisador, Belém e Manaus aparecem com esses problemas. Os novos prefeitos das capitais do Norte enfrentam um panorama complexo e interconectado.

Manaus

Manaus, com um dos índices de crescimento urbano mais elevados do Brasil, enfrenta sérios problemas de saneamento e regularização fundiária, exacerbados pelas mudanças climáticas. A cidade, que abriga 2 milhões de habitantes, concentra a população do estado e lida com uma rápida migração de pessoas, exigindo uma infraestrutura urbana robusta. João Neto Sousa Rodrigues, aluno de mestrado na UFWOP, aponta que a especulação imobiliária e o crescimento desordenado sufocam os menos favorecidos nas periferias. A saúde pública na capital também é precária, com longas filas para atendimento.

Os efeitos das mudanças climáticas são particularmente desafiadores para Manaus, que depende fortemente do transporte hidroviário, afetado pelas secas na Bacia do Rio Amazonas.

Belém

Belém, a maior metrópole da Amazônia e sede da COP-30, é atualmente um canteiro de obras, com intervenções em infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana. Sobrinho destaca a necessidade de que essas ações sejam sustentáveis e que a cidade não seja planejada apenas para o evento, mas para o bem-estar de seus moradores. Os indicadores da capital paraense em habitação social, serviços públicos e saúde são preocupantes. Além disso, a mobilidade urbana é um problema sério, com projetos, como o do BRT, ainda não implementados, resultando em trânsito caótico.

A obra integra as ações estruturantes que preparam a capital paraense para a COP 30, que será realizada em novembro de 2025
A obra integra as ações estruturantes que preparam a capital paraense para a COP 30, que será realizada em novembro de 2025

Os novos prefeitos das capitais da Região Norte terão pela frente um cenário complexo que demanda ações integradas e de longo prazo para melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento sustentável.

A resolução desses desafios requer uma abordagem estratégica e colaborativa, com políticas públicas sustentáveis que priorizem o bem-estar social e a dignidade humana. A continuidade das ações efetivas e a inovação na gestão urbana serão fundamentais para promover um futuro melhor para as populações dessas cidades.

Fonte: Agência Brasil