A partir de 1º de novembro, o Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, passará a ter regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. As novas medidas incluem restrições para transferências acima de R$ 200 e melhorias nas tecnologias de segurança das instituições financeiras.
Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser realizadas a partir de telefones ou computadores previamente cadastrados pelo cliente na instituição financeira. Para dispositivos não cadastrados, haverá um limite diário de R$ 1 mil. O Banco Central (BC) esclarece que essa exigência de cadastro se aplica apenas a dispositivos que nunca foram usados para fazer Pix. Para os dispositivos já utilizados, nada mudará.
As instituições financeiras serão obrigadas a adotar soluções avançadas de gerenciamento de fraude. Essas tecnologias deverão ser capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, utilizando as informações de segurança armazenadas no Banco Central.
Além disso, as instituições deverão informar aos clientes, por meio de canais eletrônicos de amplo acesso, sobre os cuidados necessários para evitar fraudes. Também será necessário verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.
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As novas medidas permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Entre as ações possíveis estão o aumento do tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e o bloqueio cautelar de Pix recebidos. Em casos de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.
Pix Automático
O Banco Central anunciou recentemente que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o final do ano passado, essa modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviços públicos (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.
Com o Pix Automático, o usuário poderá autorizar, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.
