Na manhã desta terça-feira (17), Lucas Magalhães de Souza, 28 anos, principal acusado da morte da estudante Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo, ocorrida em dezembro de 2021, passou por uma audiência de instrução na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no bairro da Cidade Velha, em Belém. O caso estava sob segredo de Justiça, mas nesta quarta-feira, 18, o sigilo caiu por ordem judicial.
Ao longo do dia, 15 testemunhas foram ouvidas, entre elas: testemunhas de defesa, acusação, testemunha assistência de acusação que é o advogado da família da vítima e pelo juízo. Na noite de ontem, os magistrados decidiram, então, que o réu vai a júri popular.
Lucas, que ficou conhecido como “dono da lancha”, é também acusado pelos crimes de fraude processual, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo.
Ele foi preso no dia 3 de novembro de 2022e, desde então, estava à disposição da Justiça na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA) no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.
Tanto o médico legista Euler Cunha quanto Claudielly Tayara de Souza da Silva, amiga da vítima, compareceram ao fórum criminal para prestar depoimento na condição de testemunha. Ambos estavam na embarcação quando Yasmin desapareceu.
O CASO
Lucas era o piloto da lancha, que no dia da morte da influenciadora saiu do Gran marine Club, atracando a embarcação a aproximadamente 10 metros da margem com 19 pessoas a bordo, incluindo Yasmin. Em dado momento, quando boa parte do grupo resolveu tomar banho no rio sem coletes salva-vidas e ignorando a forte correnteza, a vítima teria supostamente descido e não mais retornado.
Na fase de inquérito, apurou-se que o acusado não tinha habilitação para conduzir a lancha, que estava com excesso de passageiros e que, segundo os autos do processo, abandonou o comando para participar da festa regada ao consumo de bebidas alcoólicas. O fato foi agravado com o surgimento de disparos de armas de fogo.
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O som ambiente da lancha, alto, dificultou também um possível pedido de socorro de Yasmin. Lucas Magalhães foi denunciado por homicídio por dolo eventual e fraude processual, em concurso de crimes como os delitos de porte ilegal e disparo de arma de fogo.
A defesa de Lucas requereu sua impronúncia, entendendo que havia ausência de requisitos mínimos de indícios de autoria e prova da materialidade. E, caso não fosse acatado, pediu ainda a desclassificação para o crime de homicídio culposo, quando a pessoa ocasiona o óbito sem a intenção de matar.
A juíza Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sua decisão, informou que havia indícios de autoria imputadas a Lucas, conforme depoimentos das testemunhas ouvidas. Por isso, decidiu que o caso será apreciado por um Júri Popular. “Após análise detida nos autos, constato que existem indícios que indiquem o acusado como autor dos fatos delituosos, bem como prova de materialidade”, destacou a magistrada.
O julgamento está previsto para acontecer em 31 de maio, a partir de 9h no Fórum Criminal da Capital.
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva de Lucas, por ser réu primário, possuir trabalho, residência fixa e que não iria ameaçar ou perseguir as testemunhas. O Ministério Público pediu vistas para se manifestar posteriormente.
