FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 4 mil toneladas de manganês avaliadas em R$ 2 milhões

Secretaria da Fazenda do Pará promoveu ação com a Polícia Civil, por meio do Grupamento Fluvial, a partir de informação do governo do Amapá

16/10/2024 14:12

A coordenação fazendária de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na segunda-feira (14), quatro mil toneladas de manganês transportadas com destino ao Porto de Santana, no Amapá, e, após, com viagem para a Bélgica, na Europa. A mercadoria foi avaliada em mais de 2 milhões de reais.

A apreensão foi feita a partir de uma informação do Fisco estadual de Amapá. “Após receber a denúncia de que minério paraense estava saindo pelo Porto de Santana-AP, a equipe da Sefa preparou a operação conjunta com a Polícia Civil/Grupamento Fluvial (GFLU). Por volta das 23h a balsa transportadora de manganês foi localizada no Rio Carapijó, na altura da cidade de Belém, sem portar o Conhecimento de Transporte (CT) e com nota fiscal sem recolhimento de ICMS, como exige a legislação”, contou o coordenador Volnandes Pereira.

Como a empresa paraense não tem regime de exportador e não estava apta a realizar a operação, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de 400 mil reais.

Durante fiscalização conduzida pela unidade fazendária da Sefa de Conceição do Araguaia, localizada na PA 447, km 15, no dia 15/10 foram apreendidos 30 aparelhos celulares e 30 smartwatches saídos de Araguaína, no Tocantins, com destino a uma pessoa física na cidade de Redenção, no Pará. A mercadoria foi avaliada em R$ 28.698,30.

“A van de transporte de passageiros foi abordada pela equipe da Secretaria de Fazenda e foi localizada a carga. Ao verificar a documentação apresentada, constatou-se a ausência de notas fiscais válidas para os produtos transportados, configurando o transporte irregular das mercadorias. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 9.814,82, informou o coordenador do Araguaia, Cicinato Oliveira.

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