A grandiosidade do Círio de Nazaré, tão conhecida pelos paraenses, tomará as ruas do centro de Belém neste ano comemorando duas décadas de reconhecimento na manifestação religiosa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A festividade religiosa foi incluída no Livro de Celebrações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no dia 5 de outubro de 2004.
Realizado desde 1793, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré foi envolto em uma série de tradições ao longo de mais de 200 anos de história. Hoje, a festividade em homenagem à Virgem de Nazaré envolve 13 procissões, além do próprio Círio, e acolhe diversos símbolos e celebrações culturais, levando milhões de pessoas às ruas.
Toda essa riqueza religiosa, social e cultural já conhecida por quem vivencia o Círio de Nazaré foi considerada ao se decidir pela inclusão da festividade como Patrimônio Cultural do Brasil, incluindo a diversidade e inserção popular nos festejos e a importância da celebração também para a cultura. De acordo com o Iphan, o reconhecimento de uma manifestação como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil “significa que a manifestação tem relevância para a história, identidade e memória dos grupos formadores do Brasil, ou seja, a manifestação tem relevância nacional”.
Neste sentido, naturalmente, o instituto que responde pela preservação do patrimônio cultural brasileiro reforça que nem toda manifestação pode ser reconhecida como patrimônio cultural imaterial. Para que seja avaliada a possibilidade de inclusão de uma manifestação no livro de celebrações, o Iphan faz uso de um instrumento chamado Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), através do qual se compõe um banco de dados sobre determinada manifestação ou bem cultural.
Os critérios avaliados quando se analisa a possibilidade de uma manifestação ser reconhecida como patrimônio estão relacionados à própria diversidade social da manifestação, assim como sua relação com os saberes, celebrações, formas de expressão, lugares e as conexões com a formação histórico-social do Brasil. “O possível reconhecimento começa com um pedido coletivo do grupo social que tem interesse no registro da manifestação cultural como patrimônio imaterial brasileiro. É importante destacar que esse pedido deve ser feito por um grupo de pessoas, ou seja, não pode ser individual, além disso, é fundamental que tenham uma anuência também coletiva, ou seja, o maior quantitativo possível de pessoas que vivem e praticam a manifestação cultural (nós chamamos de detentores) concordem com o pedido para que a manifestação cultural se torne patrimônio imaterial brasileiro”, explica o Iphan.
ANÁLISE
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Ainda segundo o instituto, após o pedido, a Superintendência do Iphan no estado onde o pedido foi realizado, faz uma análise técnica prévia para avaliar se cabe a continuidade do processo de reconhecimento. “Sendo positiva, o pedido segue para Brasília que fará outra análise técnica, sendo novamente positiva, iniciam-se os trâmites burocráticos para a realização do INRC que produzirá fichas descritivas sobre a manifestação cultural que, ao fim, servirão para a escrita de um dossiê final, no qual serão destacadas as principais informações”.
Tal dossiê é lido pelo Conselho Consultivo do Iphan, que é formado por um grupo com reconhecimento social, político ou intelectual na sua área de atuação e que é o responsável por confirmar ou não o registro e título da manifestação como patrimônio imaterial brasileiro.
Todo esse processo foi seguido para que, desde 2004, o Círio de Nazaré fosse detentor do reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial de todo o país. E não apenas a procissão do segundo domingo de outubro recebeu este reconhecimento, mas vários outros elementos que compõem a festividade em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré. “Diferentes elementos que envolvem o Círio foram reconhecidos como bens associados ao patrimônio imaterial, pois são elementos estruturantes, tais como: as procissões da Trasladação e a do Círio; as imagens da santa, a original e a peregrina; a corda e a berlinda; o almoço do círio; o arraial; as alegorias da procissão do Círio; a feira e os brinquedos de miriti; as cerimônias, e a Festa da Chiquita”, informa o Iphan.
Como ocorre com as manifestações reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial de tempos em tempos, em 2021 o Círio de Nazaré passou por um processo de revalidação do título. Na ocasião, o Iphan elaborou um parecer técnico que destacou algumas das transformações que a procissão vivenciou desde o ano em que o título foi concedido, em 2004. Na ocasião, o documento destacou o aumento no número de participantes da celebração, a inclusão de novas procissões, alterações no formato da corda e até mesmo os efeitos do processo de patrimonialização do Círio de Nazaré, o que incluiu, segundo o documento, o incremento do número de turistas que passaram a ir até Belém durante a celebração, o que também impactou na economia do Estado do Pará.
Reconhecimento mundial
Além do reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan, o Círio de Nazaré também recebeu o título de Patrimônio Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Círio passou a integrar a lista representativa da Unesco ainda em 2013 e na abertura do Círio de 2014 o título foi oficialmente recebido. Para isso, a manifestação passou por um criterioso processo de pesquisa que precisou ser apresentado aos países signatários da convenção da Unesco para que fosse avaliada, votada e aprovada pela maioria dos 161 países membros.
