A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta terça-feira um ato que define que apenas celulares compatíveis com tecnologias 4G ou superiores poderão ser certificados pela autarquia.
A medida passa a valer a partir de 6 de abril de 2025 e também engloba terminais de acesso (usados para acessar internet e que não são celulares, como modens e outras estruturas). Os novos critérios permitem a certificação de equipamentos com tecnologia 2G, 3G, desde que tenham também tecnologia 4G, ou superiores.
Na prática, a atualização dos requisitos fará com que apenas equipamentos compatíveis com tecnologia 4G ou superiores entrem no mercado brasileiro a partir de abril de 2025.
“O principal objetivo dos novos requisitos é garantir que os equipamentos homologados pela Agência tenham compatibilidade com as redes mais modernas (4G e 5G), evitando que deixam de funcionar quando as prestadoras efetivamente desativarem as redes 2G e 3G, evitando prejuízos aos usuários dos serviços e produtos para telecomunicações”, explica a agência em nota.
Segundo a Anvisa, a atualização dos requisitos não vai afetar os equipamentos que não sejam compatíveis com tecnologia 4G que já estejam certificados e utilizados no país.
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As redes 2G e 3G também não serão afetadas e continuarão funcionando normalmente no Brasil.
A medida faz parte de um plano de transição tecnológica dos setores de telecomunicação. Segundo a agência, este é um “passo necessário para atender às demandas de novas aplicações e modelos de negócios, em prol da transformação digital do país”
Texto de: Bernardo Lima (AG)
