Passou a eleição e a população de Ananindeua, na Grande Belém, continua sofrendo com a ausência da coleta de lixo nos bairros da cidade. Foto: Wagner Almeida / Diário do Pará.

Passou a eleição e a população de Ananindeua, na Grande Belém, continua sofrendo com a ausência da coleta de lixo nos bairros da cidade. Na última segunda-feira, 7, à tarde, o DIÁRIO flagrou diversas situações em vários bairros do município, após denúncias feitas por moradores sobre o problema que vem se arrastando, segundo eles, por pelo menos duas semanas. E não há previsão de que o serviço de coleta de lixo seja regularizado. Isso porque a prefeitura não está pagando as empresas que realizam esse trabalho.

A dívida da Prefeitura de Ananindeua com as empresas Recicle e Terraplena, que atuam na recolha de lixo da cidade, já ultrapassa R$ 29,4 milhões, só neste ano. Segundo o portal municipal da Transparência, a Prefeitura só pagou integralmente os serviços de janeiro e fevereiro das duas empresas, e mesmo assim em parcelas e com atrasos de até 7 meses.

A maioria esmagadora dos pagamentos deste ano foram para quitar dívidas de serviços do ano passado, cujo total ainda se desconhece. É uma situação que tende a se agravar, se nada for feito, em uma área essencial para qualquer cidade. E que também explica o caos que tomou conta de Ananindeua, com o acúmulo de lixo por todo lado.

O DIÁRIO não conseguiu localizar, nem no portal da Transparência nem no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a licitação e os contratos que contemplaram as duas empresas, neste ano. Mas, segundo o Diário Oficial do Município (DOM), de 27 de dezembro do ano passado, página 16, os dois contratos somam quase R$ 77 milhões, para um ano, a contar daquele mês. O da Recicle, de número 060/2023, tem o valor (aparentemente, estimado) de R$ 35,240 milhões, o que daria R$ 2,936 milhões por mês. Mas a sua média mensal de serviços tem ficado em R$ 2,138 milhões. E mesmo assim a empresa não está sendo paga em dia, segundo as Notas de Empenhos (NEs) e Notas Fiscais (NFs), que se encontram no portal da Transparência.

Segundo a NE 002006 e a NF 889, os serviços da Recicle, em janeiro, no valor de R$ 2,196 milhões, foram pagos em 4 parcelas, nos dias 12, 23 e 30 de abril e 10 de maio. Já o mês de fevereiro, no valor de R$ 2,082 milhões, foi pago em 5 parcelas, nos dias 10 e 15 de maio, 21 de junho e 9 e 13 de agosto, dizem a NE 004285 e a NF 1377. Já o mês de março ainda não havia sido pago integralmente, até a última sexta-feira. O empenhado (e liquidado) daquele mês somou R$ 2,188 milhões. Mas a Prefeitura só pagou R$ 762.675,10, incluindo R$ 262.675,10 de impostos retidos. Ou seja: o que a Recicle viu realmente de dinheiro, dos serviços de março, foram apenas R$ 500 mil, e mesmo assim pagos em 30 de julho. Já do mês de abril, cujos serviços somaram R$ 2,085 milhões, até agora só foram “pagos” R$ 250.225,96 de impostos retidos, dizem a NE 06581 e a NF 2048.

Isso significa que a dívida da Prefeitura de Ananindeua com a Recicle, só neste ano, já soma R$ 13,953 milhões: os meses de maio, junho, julho, agosto e setembro, com média mensal de R$ 2,138 milhões (calculada pelo DIÁRIO com base nos meses anteriores), mais o que está faltando quitar de março e abril. A empresa também vem penando para receber pagamentos de serviços do ano passado, ou até de anos anteriores. Segundo a NE 014010 e a NF 3551, só neste ano é que a Prefeitura pagou à Recicle R$ 1,936 milhão do reajuste dos serviços de coleta de lixo, concedido para o período de janeiro a junho de 2022, de seu contrato anterior. E mesmo assim, o pagamento foi realizado em parcelas (e, aparentemente, sem correção monetária) nos últimos 20 de maio e 13 e 21 de junho.

Já o contrato da Terraplena, de número 059/2023, tem o valor de R$ 41,628 milhões, também para 12 meses, o que daria R$ 3,469 mensais. Segundo a NE 002066 e a NF 4094, ela só recebeu o pagamento dos serviços de janeiro, no valor de R$ 2,275 milhões, em duas parcelas, nos dias 12 e 30 de julho. Já o mês de fevereiro, no valor de R$ 2,167 milhões, só foi pago em 3 parcelas, nos dias 13 e 24 de setembro e 1 de outubro, dizem a NE 004287 e a NF 4095. Já em relação ao mês de março, no valor de R$ 2,284 milhões, a Prefeitura só “pagou” até agora os R$ 282.318,78 de retenção de impostos. Isso significa que a dívida da Prefeitura com a Terraplena já alcança, só neste ano, R$ 15,458 milhões. São 6 meses (abril, maio, junho, julho, agosto e setembro) com média mensal calculada em R$ 2,242 milhões, mais os R$ 2 milhões ainda não pagos do mês de março. Ela também contabiliza serviços do ano passado, que só estão sendo pagos neste ano, com até 7 meses de atraso.

O DIÁRIO enviou e-mails à Recicle e à Terraplena, perguntando o valor total da dívida da Prefeitura, incluindo anos anteriores; quando começaram os atrasos de pagamentos e se isso tem relação com o acúmulo de lixo em diversos pontos de Ananindeua, mas não obteve resposta. No entanto, é bastante improvável que esses pagamentos picotados, com atrasos consideráveis e sem correção monetária, não acabem impactando as finanças dessas empresas e a qualidade de seus serviços.

A situação em que se encontra Ananindeua, aliás, indica que isso já está ocorrendo. Como vêm mostrando o DIÁRIO e outros veículos de comunicação, o acúmulo de lixo virou uma regra, em diversos pontos da cidade, gerando protestos da população.