Por Gerson Nogueira e Carol Menezes
“Bora subir, gente, bora subir. Sou covarde não, vamos lá!”. Com esses gritos de guerra, o engenheiro Albert Alisson Gomes Mascarenhas avançou pelo gramado em frente ao Congresso Nacional, no domingo (8), convocando apoiadores para a invasão à sede do Legislativo brasileiro. A ação foi filmada e transmitida ao vivo pelo empresário. Albert é filho de Ainesten Espírito Santo Mascarenhas, um dos donos da Meirelles Mascarenhas, de Redenção, que ganhou notoriedade nacional em 2020, quando chegou a ocupar o posto de construtora campeã de contratos com o governo federal.
CONTRATOS
Ao longo da gestão Bolsonaro, a empresa fechou R$ 793 milhões em contratos com a União (55% a mais do que nos quatro anos anteriores), conforme levantamento da Repórter Brasil com base no Portal da Transparência. A construtora tem forte atuação nos Estados da Amazônia Legal. Em 2020, a Meirelles Mascarenhas conquistou projetos para a recuperação de trechos da rodovia Transamazônica e da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Em 2022, a companhia assinou três contratos com o Dnit no Amapá, para manutenção de estradas federais, totalizando R$ 314 milhões.
PLANEJAMENTO
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), anuncia na segunda-feira (16) o lançamento oficial do “Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado – Pará 2050”, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. O objetivo é alcançar as regiões circunvizinhas e divulgar o projeto em cada região do Pará. O evento pretende iniciar a mobilização dos atos e segmentos para participação no processo de elaboração do Plano Pará 2050, nas regiões Guajará, Guamá, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim e Tocantins.
NEGATIVA
A Justiça Federal negou mandado de segurança em favor de concursada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Classificada em 6º lugar, ela pretendia escolher sua lotação com prioridade em relação a uma pessoa com deficiência (PcD) que ficou em 5° lugar. Na sentença, o juiz federal da 1ª Vara, Henrique Jorge Dantas da Cruz rejeitou a alegação da impetrante, considerando que apegar-se a itens do edital “é se resumir à interpretação literal ou gramatical e defender a diminuição da importância da política pública voltada para a inclusão de pessoas com deficiência no serviço público”.
CORREGEDORIA
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O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou solenidade de posse dos novos integrantes da Corregedoria-Geral e do Conselho Superior do Ministério Público, no edifício-sede da instituição, em Belém. A sessão foi presidida pelo procurador-geral, César Mattar Jr. O procurador Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva foi empossado como novo corregedor-geral do MPPA, para o biênio 2023-2024. A Corregedoria-Geral é responsável, entre outras atribuições, pela orientação e fiscalização das atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público, além de fazer a avaliação dos planos de atuação.
CONSELHO
Como integrantes do Conselho Superior do Ministério Público foram empossados os procuradores Marcos Antônio Ferreira das Neves, Cândida de Jesus do Nascimento, Rosa Maria Carvalho, Francisco Barbosa de Oliveira e Nelson Medrado, eleitos em dezembro do ano passado. O mandato dos novos conselheiros também será para o biênio 2023-2024. Entre as atribuições do Conselho Superior estão: a elaboração de listas sêxtuplas aos tribunais; indicação ao procurador-geral de Justiça, por meio de lista tríplice, dos candidatos à remoção ou promoção por merecimento.
LINHA DIRETA
Foi caótico o início da noite de sexta-feira, 13, em parte dos bairros do Marco e da Pedreira por falta de energia elétrica. Na Dr. Freitas, entre Almirante Barroso e Duque de Caxias, com semáforo apagado, não havia um agente de trânsito para orientar e houve pelo menos um acidente próximo ao Hangar antes das 19h30. Na Lomas Valentinas com a Duque, a situação não era diferente.
Por meio de portaria publicada na sexta, 13, o procurador-geral de Justiça, César Mattar, criou a Comissão Permanente de Gerenciamento de Crises do Ministério Público do Estado do Pará, cuja função é, quando reconhecido o estado de crise, agir para garantir a ordem jurídica, o estado democrático de direito, além dos direitos e garantias fundamentais.
O ato tem a ver com os ataques terroristas cometidos por bolsonaristas em Brasília (DF) no último dia 8, e já se antecipa a possibilidade de eventuais repercussões e desdobramentos criminosos no Pará. Os promotores de Justiça Armando Brasil e Muller Siqueira fazem parte da Comissão, naturalmente presidida pelo PGJ.
O presidente do Sinduscon Pará, Alex Carvalho, recebeu na última quinta, 12, comenda municipal “Francisco Caldeira Castelo Branco” em reconhecimento à parceria estabelecida entre o IFC, do Grupo Banco Mundial, e a Prefeitura de Belém para projeto de construções sustentáveis na região Amazônica intermediado pelo Sindicato e Câmara Brasileira da Indústria da Construção.
Após três anos, o Sindifisco estadual volta a realizar o seu tradicional encontro de aposentados e pensionistas, será no próximo dia 25, ainda como parte das comemorações pelo Dia do Aposentado, celebrado em 24 de janeiro. A entidade reúne atualmente cerca de 200 aposentados e 50 pensionistas, entre auditores e fiscais da Fazenda Estadual.
