A Justiça do Trabalho condenou, em segunda instância, a Mercedes-Benz do Brasil a pagar de indenização de R$ 40 milhões, a título de dano moral coletivo, por discriminar e assediar moralmente trabalhadores lesionados da fábrica da empresa em Campinas, interior de São Paulo.
A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A fábrica da Mercedes-Benz em Campinas produz caminhões, cabines de caminhões e chassis de ônibus.
Além da indenização, os desembargadores determinaram o cumprimento de todas as obrigações pleiteadas pelo MPT, sob pena de multa de R$ 100 mil por trabalhador vítima de assédio ou discriminação, ou multa diária de R$ 10 mil, dependendo do item descumprido.
Entre as obrigações que devem ser cumpridas pela montadora estão o fim das práticas de assédio moral, especialmente contra trabalhadores reabilitados; criação de programas internos de prevenção ao assédio e discriminação e instituição de processos de mediação e acompanhamento da conduta dos assediadores, além de implementação de normas de conduta e de uma ouvidoria interna para tratar os casos de assédio.
A empresa foi investigada a partir de denúncia do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região. Segundo a entidade, funcionários que sofreram lesões em decorrência do trabalho estavam sendo isolados dentro da unidade durante o seu processo de reabilitação após afastamento pelo INSS.
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Segundo os depoimentos de trabalhadores afetados, eles eram chamados de “vagabundos”, “preguiçosos” e “ruins de serviço” pelas chefias e colegas. Um dos empregados, que possui lesão na coluna, informou ao MPT que, devido às medicações e às restrições na prática de exercícios físicos, ganhou peso ao longo do tempo. Os próprios profissionais do departamento médico da empresa afirmaram que ele havia contraído a lesão na coluna por ser “gordo” e “barrigudo”.
Também foram relatados nos autos casos de discriminação racial. Um dos gerentes da fábrica disse a um dos trabalhadores reabilitados, de raça negra, que não conseguiria ir para os Estados Unidos por conta da cor da sua pele. Um outro empregado foi chamado de “macaco” pelo chefe após denunciar ao setor de compliance da empresa os casos de assédio moral contra reabilitados.
Em nota, a Mercedes informou que não comenta processo em andamenrto, mas reforça que todas as medidas de respeito e proteção aos seus trabalhadores são adotadas.
“A empresa não comenta processos que estejam em andamento e reforça que adota todas as medidas de respeito, proteção, saúde e segurança de seus trabalhadores.”
(AG)
