A partir das zero horas deste domingo, 6 de outubro de 2024, entra em vigor a Lei Seca no Pará, estabelecida pela Polícia Civil por meio da portaria nº 055/2024. A medida, que se estenderá até às 18h do mesmo dia, tem como objetivo garantir a ordem pública e a segurança durante o primeiro turno das eleições municipais.
Proibições
Durante o período de restrição, é proibida a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos, incluindo bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques, boates e outros locais similares. Também não será permitida a realização de festas dançantes em clubes e casas de shows.
O que é permitido?
Os cidadãos poderão consumir bebidas alcoólicas em suas residências, sem restrições.
Notícias Relacionadas
BALANÇO PARCIAL
TRE-PA informa que 16 urnas eletrônicas foram substituídas no Estado
Até momento foram registrados problemas em 18 urnas eletrônicas e 16 delas precisaram ser substituídas.
BALANÇO
Justiça Eleitoral registra duas prisões por venda de voto no Pará
A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará informou na manhã deste domingo, 6, que até o momento realizou 18 procedimentos relacionados a Boletins de Ocorrência e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) que é um registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo. Além disso, foram 2 prisões em flagrante […]
A fiscalização das disposições será realizada pelas instituições policiais do Sistema de Segurança Pública do Pará, e aqueles que desrespeitarem a lei estarão sujeitos a sanções civis, administrativas e penais.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração de todos para que o processo eleitoral ocorra de forma pacífica e segura.
