O Pará é um dos estados que irão adotar a Lei Seca nas eleições municipais do próximo domingo, 6. De acordo com o delegado-geral da PC-PA, Walter Resende, a lei seca será instituída e publicada amanhã (4) para todo o estado do Pará. Está proibida a venda e comercialização de bebidas alcoólicas a partir de 0h do dia 6, dia da eleição, até às 18h. Isso inclui também a distribuição gratuita desse tipo de substância.
Estão proibidas festas e o funcionamento de casas de shows nesse mesmo período, das 0h até às 18h de domingo. A fiscalização será feita pelos agentes de segurança. A Delegacia Geral estará de plantão 24 horas, com as unidades especializadas e monitoramento por GPS, e receberá denúncias e informações sobre irregularidades relacionadas às eleições.
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Notícias Relacionadas
DONO DO GRUPO AMIGÃO
Dono de supermercado em Óbidos (PA) é acusado de assédio eleitoral
Uma recomendação conjunta, assinada pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), estabeleceu medidas para garantir o direito ao voto livre de empregados, terceirizados, estagiários e aprendizes do Supermercado Amigão Cidade Nova, Loteria Cidade Nova e Posto Amigão, do município de Óbidos. Segundo denúncia, o dono dos […]
ELEIÇÕES 2024
Eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente
Nas eleições municipais deste ano, eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto
Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.
A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas.
