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O Bolsa Família foi uma das pautas mais citadas durante a campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além da manutenção do valor de R$ 600 para cada beneficiário, Lula prometia um valor extra de R$ 150 para cada criança com até seis anos de idade da família.
Contudo, este pagamento ainda não será disponibilizado agora no mês de janeiro e nem em fevereiro. Mas as coisas podem mudar a partir de março, pelo menos foi o que o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou na última quarta-feira (11) em entrevista coletiva.
Dias pediu esse prazo para organizar os cadastros atuais das famílias no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e verificar possíveis irregularidades. “Nós olhamos lá, são cerca de 10 milhões [cadastros irregulares] no meio de 40 milhões de famílias que estão no Cadastro Único, nós temos uma parte considerável que estará passando pelo crivo dessa atualização”, declarou.
Com a revisão do CadÚnico, as regras para receber o Bolsa Família devem ser mais rígidas do que eram observados na gestão de Jair Bolsonaro. Então, para garantir o benefício, a pessoa deve assumir compromissos nas áreas de Saúde e de Educação.
Logo, as crianças menores de 7 anos devem ter o calendário vacinal em dia, além do acompanhamento do seu crescimento e desenvolvimento. Veja outras regras:
- Gestantes devem fazer consultas de pré-natal, pelo calendário do Ministério da Saúde;
- Todas as crianças e os adolescentes de 6 a 15 anos das famílias beneficiárias devem estar matriculados na escola e ter frequência mínima de 85% das aulas;
- Jovens de 16 a 17 anos devem estar matriculados na escola e ter frequência mínima de 75% das aulas.
Quem descumprir essas regras poderá ser desligado do Bolsa Família. Neste caso, primeiro a família irá receber uma notificação. Logo após, se o problema persistir, o benefício será bloqueado e só depois suspenso.