Os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas agora fazem parte, oficialmente, das manifestações da cultura nacional brasileira. A Lei nº 14.99 , que oficializa a decisão, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União. O texto também traz a assinatura das ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A lei reconhece os seguintes instrumentos:
Pandeiro
Tam-tam
Cuíca
Surdo
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Tamborim
Rebolo
Frigideira
Timba
Repique de mão
Segundo o texto, todos eles deverão ser denominados como manifestações da cultura nacional quando seguirem as práticas e tradições culturais a eles associadas em seus respectivos modos de produção. As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais de que trata a Lei serão detalhados em decreto do Poder Executivo.
