O governo do Pará tem intensificado ações para o enfrentamento da violência contra mulheres cis e trans, alcançando uma expressiva redução nos índices de feminicídio e crimes de lesão corporal no âmbito doméstico. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), entre janeiro e julho de 2024, o Estado registrou uma queda de 22,2% nos casos de feminicídio. Eles caíram de 36 para 28 ocorrências.
A Segup enfatiza que esses números são resultado direto de iniciativas voltadas à segurança das mulheres, como o fortalecimento da rede de atendimento e as políticas públicas de acolhimento e repressão. Entre as ações destacam-se a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Virtual (Deam Virtual) e o programa Pró-Mulher Pará, que já realizou mais de 5 mil atendimentos em todo o Estado.
Crescimento das denúncias e das respostas efetivas
Desde o lançamento da Deam Virtual em março de 2024, 238 mulheres vítimas de violência doméstica já foram atendidas. A plataforma, que funciona 24 horas por dia, permite a comunicação de ocorrências sem que a vítima precise sair de casa. Das denúncias realizadas, 162 incluíam pedidos de Medidas Protetivas de Urgência (MPU), com 81% dos pedidos deferidos pela Justiça, um marco na proteção imediata dessas mulheres.
O programa Pró-Mulher Pará, criado em 2022, também desempenha papel fundamental no combate à violência de gênero. Com uma equipe de 1.312 agentes capacitados, o programa atendeu mais de 5.200 mulheres e realizou a entrega de 39 viaturas rosas, que são direcionadas para atender situações emergenciais de violência doméstica.
O atendimento especializado tem se mostrado eficaz não apenas na redução dos crimes, mas também na conscientização sobre a importância da denúncia e do apoio contínuo às vítimas.
Investimentos ampliam estratégias da segurança
Desde 2019, o governo do Pará investe em novas tecnologias e rotinas de trabalho para aumentar a segurança das mulheres. Além da Deam Virtual, o Estado conta com 21 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em todo o território, com unidades em Belém, Ananindeua, Marabá, Santarém, entre outras. Estas delegacias atendem em regime de 24 horas, e garantem o acolhimento rápido para as vítimas, além de dar celeridade às investigações e ações judiciais.
Conforme a Segup, há um conjunto de investimentos que fazem parte de uma política maior de combate à violência contra a mulher, o que inclui ainda campanhas educativas e iniciativas voltadas à conscientização da sociedade.
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Um exemplo é o projeto “Eles com Elas”, que capacita homens para promover o combate à violência contra as mulheres. Também há o “Maria da Penha Vai às Escolas” com foco em orientar adolescentes e jovens sobre prevenção à violência de gênero.
Serviços assegurados às mulheres
O Pará também disponibiliza canais para denúncias, como o Disque-Denúncia 181, o atendimento emergencial pelo 190 do Ciop, e o aplicativo SOS Maria da Penha, que monitora e fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas. Além disso, o WhatsApp (91) 98115-9181, da atendente virtual Iara, da Segup, oferece uma forma rápida e anônima de realizar denúncias.
Essas iniciativas fazem parte de um esforço contínuo do governo do Pará para promover uma sociedade mais justa e equitativa. “Estamos avançando cada vez mais no enfrentamento à violência contra a mulher, com uma rede de apoio robusta e pronta para atuar em todo o Estado”, destaca o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
A Fundação Parapaz assegura, por exemplo, suporte psicológico e social às vítimas. A psicóloga Natália Mota informa que, “quando as mulheres buscam a delegacia para fazer um boletim de ocorrência, primeiramente elas passam pelo serviço social, onde recebem acolhimento e são orientadas sobre os tipos de violência que sofreram. A partir disso, são feitos os encaminhamentos necessários, como para a Defensoria, Creas, Cras, ou para agendamento de atendimento psicológico”.
Natália destaca que muitas mulheres enfrentam dependência emocional e financeira, o que torna o processo de denúncia ainda mais difícil. “Muitas permanecem no relacionamento acreditando que o agressor vai mudar, pois após as agressões, geralmente há um período de ‘lua de mel’, em que ele promete mudar, pede desculpas e se mostra arrependido”, explica a psicóloga. Ela também ressalta que, em muitos casos, as mulheres só percebem que estão em um ciclo de violência psicológica com o tempo, à medida que se tornam mais conscientes de que atos como manipulação, ameaças e controle também configuram abuso.
O apoio oferecido pela Parapaz inclui, além do suporte psicológico, a promoção de cursos de qualificação para ajudar essas mulheres a alcançarem independência financeira. “Nós encaminhamos as mulheres para a Pai Sede, onde elas podem se especializar e encontrar um trabalho, o que as ajuda a recuperar a autoestima. Fazemos um trabalho de recuperação da autoestima, para que elas entendam que a culpa das agressões é exclusivamente do agressor”, afirma Natália.
Com essa rede integrada de serviços, o governo do Pará busca não apenas proteger, mas também empoderar as mulheres, promovendo a autonomia e a reconstrução de suas vidas após situações de violência.
