Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam, no sábado, 28, 500 quilos de camarão sem nota fiscal em ônibus.
“Um ônibus de passageiros foi interceptado na BR 010 e solicitada a abertura do compartimento de bagagens, onde foram localizadas seis caixas grandes de produtos congelados”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
Aos agentes, o motorista apresentou nota fiscal de 40 quilos de camarão com origem da capital paraense, Belém, e destino à cidade de Imperatriz, no Maranhão, mas a equipe de fiscalização observou que a informação do documento não correspondia com o volume transportado.
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A carga então foi direcionada ao depósito da unidade fazendária para a pesagem das caixas e inspeção física. No momento da pesagem, foi constatado um total de 500 quilos de camarão cinza congelado, tamanho GG com casca, em desconformidade com a nota fiscal apresentada.
“Foi arbitrado o valor do camarão em R$ 49.295,07 e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 10.647,74, que foi pago na hora. O contribuinte apresentou nota fiscal para regularizar o trânsito e foi liberado”, informou o fiscal de receitas estaduais.
