O Ministério da Justiça assinou nesta quarta-feira (25) a portaria declaratória da terra indígena Sawré Muybu, no Pará.
Essa é a quarta portaria assinada por Lewandowski. As outras três são: Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso, Terra Indígena Maró, no Pará, e Terra Indígena Cobra Grande, também no Pará.
A portaria é uma das etapas mais importantes do processo de demarcação dos territórios, mas ainda não é a final. Desde o início da gestão, 12 terras indígenas foram homologadas pelo presidente Lula (PT).
Agora, esse processo vai para a Casa Civil, que deverá fazer uma nova análise jurídica dele para que então seja feita a homologação pelo presidente da República –última etapa, que oficializa a terra indígena.
“Não estamos fazendo um favor, não estamos fazendo uma gentiliza, estamos reconhecendo um direito”, disse o ministro durante a assinatura da portaria.
Como a Folha mostrou, o processo de reconhecimento da terra se arrasta desde 2007, quando foi instituído um grupo de trabalho na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para avaliar a demarcação do território.
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Em abril de 2016, o órgão indigenista reconheceu a localidade e iniciou os estudos para delimitação da área. Contudo, desde então não houve a homologação da terra, o que deixa os indígenas à mercê do garimpo e do desmatamento ilegal, que crescem na região.
Com a chegada dos invasores, além da retirada de madeira em área de preservação, os animais, fonte de alimento pela caça dos mundurukus, ficam cada vez mais distantes. Já no garimpo, o uso de mercúrio tem contaminado as águas, com efeitos devastadores na saúde e no meio ambiente.
Frente à ação insuficiente do governo, os próprios mundurukus têm atuado na fiscalização do território.
Com uma área de 178.173 hectares entre os municípios de Trairão e Itaituba, no Pará, a terra indígena Sawré Maybu quer ampliar o território pertencente aos mundurukus. Atualmente, eles ocupam a Terra Indígena (TI) Munduruku em uma área de 2,4 milhões de hectares no Alto Tapajós, próximo ao município de Jacareacanga, sudoeste do estado.
RAQUEL LOPES/BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
