Os aguardados cinco ônibus elétricos que a Prefeitura de Belém comprou, e que no ato da compra foi constatado o superfaturamento pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), ainda não estão rodando à disposição dos milhares de usuários da capital.
Indagada pelo DIÁRIO, até o momento, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informou que os ônibus ainda estão em fase de testes com passageiros para validar a linha expressa que conecta os terminais Mangueirão e São Brás.
‘No momento, três ônibus (um deles fica de reserva) estão realizando as viagens com horários definidos’, acrescentou o órgão. O veículo tem a capacidade de comportar 75 pessoas.
Ônibus foram comprados em julho; TCM apontou superfaturamento
Os ônibus foram apresentados pela Prefeitura no dia 2 de julho. Eram cinco unidades elétricas de um total de 30, que seriam comprados em parceria com o Governo Federal via recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e PAC Seleções.
No entanto, após análise criteriosa nos contratos de compra e processos de licitação, técnicos do TCMPA observaram o superfaturamento que iria custar quase R$ 4 milhões aos cofres públicos. Foi usado como exemplo os custos de cada veículo para a prefeitura de Cascavel (PR), que comprou da mesma empresa cada ônibus por R$ 2.688.000,00. Já a Prefeitura de Belém aceitou pagar R$ 3.640.000,00 por unidade.
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A compra foi suspensa por decisão do Tribunal, o que não inviabilizaria o início dos serviços dos novos coletivos na capital. Porém, conforme o próprio TCM atestou, haviam outras pendências que se confirmaram logo em seguida, já que a Prefeitura não colocou os ônibus nas ruas porque não havia planejamento adequado para assegurar a operacacionalização dos ônibus.
Foi assinado um Termo de Compromisso assinado entre a empresa TEVX Motors Groups Ltda e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) para compra de ônibus elétricos e carregadores, bem como o projeto-piloto da fase experimental de operação desses veículos nas linhas de transporte público da capital, e o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) revogou, por unanimidade, a medida cautelar que, na prática, paralisava o andamento do contrato de aquisição dos coletivos.
Os cofres da capital e a população serão ressarcidos por meio da operação assistida e treinamento no valor de R$ 1,7 milhão; assessoria para contratação e instalação dos carregadores na ordem de R$ 217,3 mil; retirada e destinação final das baterias da vida útil dos ônibus adquiridos, que ainda serão orçadas pela empresa TEVX, já que ela alegou ser um serviço novo sem condições de mensuração financeira no ato da assinatura do Termo de Compromisso.
A suspensão da medida cautelar se deu após realização de Termo de Compromisso da Prefeitura de Belém e da empresa contratada. A primeira, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB), se comprometeu em construir um planejamento para operacionalização dos novos ônibus que não comprometesse os cofres públicos, enquanto a contratada firmou o compromisso de devolver o valor superfaturado por meio de bens e serviços.
Somente após a suspensão, no dia 13 de setembro, a Prefeitura iniciou a fase de testes para colocar os cinco ônibus à disposição, além de fazer a capacitação dos profissionais que irão manusear os veículos, equipamentos, e realização de testes com passageiros a bordo.
