Ônibus elétricos ainda continuam em fase de testes em Belém

A compra foi suspensa por decisão do Tribunal, o que não inviabilizaria o início dos serviços dos novos coletivos na capital. Porém, conforme o próprio TCM atestou, haviam outras pendências que se confirmaram logo em seguida, já que a Prefeitura não colocou os ônibus nas ruas porque não havia planejamento adequado para assegurar a operacacionalização dos ônibus.

Foi assinado um Termo de Compromisso assinado entre a empresa TEVX Motors Groups Ltda e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) para compra de ônibus elétricos e carregadores, bem como o projeto-piloto da fase experimental de operação desses veículos nas linhas de transporte público da capital, e o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) revogou, por unanimidade, a medida cautelar que, na prática, paralisava o andamento do contrato de aquisição dos coletivos.

Os cofres da capital e a população serão ressarcidos por meio da operação assistida e treinamento no valor de R$ 1,7 milhão; assessoria para contratação e instalação dos carregadores na ordem de R$ 217,3 mil; retirada e destinação final das baterias da vida útil dos ônibus adquiridos, que ainda serão orçadas pela empresa TEVX, já que ela alegou ser um serviço novo sem condições de mensuração financeira no ato da assinatura do Termo de Compromisso.

A suspensão da medida cautelar se deu após realização de Termo de Compromisso da Prefeitura de Belém e da empresa contratada. A primeira, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB), se comprometeu em construir um planejamento para operacionalização dos novos ônibus que não comprometesse os cofres públicos, enquanto a contratada firmou o compromisso de devolver o valor superfaturado por meio de bens e serviços.

Somente após a suspensão, no dia 13 de setembro, a Prefeitura iniciou a fase de testes para colocar os cinco ônibus à disposição, além de fazer a capacitação dos profissionais que irão manusear os veículos, equipamentos, e realização de testes com passageiros a bordo.