Faltando menos de duas semanas para o primeiro turno das Eleições Municipais, a corrida eleitoral se intensifica, e junto com ela, aumenta também o volume de denúncias de irregularidades. Até o momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) já recebeu 974 denúncias e, liderando o ranking, em Belém já houveram 153, apontando principalmente para propaganda irregular em residências e comércios. Esse é um cenário que se repete a cada eleição, e com a proximidade da data, a tendência é que esse número aumente, assim como os casos mais graves, como compra de votos e outros crimes eleitorais.
Entre os dias 16 de agosto e 22 de setembro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) recebeu 974 denúncias. Deste total, 277 ainda estão em análise, 448 foram arquivadas por falta de indícios suficientes, 74 foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para investigação de crimes eleitorais e 175 foram peticionadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para que sejam devidamente tratadas pela Justiça Eleitoral.
Os municípios de Belém (153), Barcarena (101), Ananindeua (42) e Tucuruí (37) registram o ranking das denúncias no Estado. Entre as infrações mais recorrentes, estão propaganda irregular, como adesivos, bandeiras e faixas, em residências, comércios, árvores e postes de iluminação pública; propagandas em vias públicas que prejudicam o tráfego; veículos com propaganda sonora circulando isoladamente pela cidade; e propaganda paga na internet.
A diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, destacou que as denúncias chegam por meio do sistema Pardal, uma plataforma desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde qualquer cidadão pode relatar irregularidades. No Pardal, existem tem três tipos de denúncias: “propaganda irregular, que é tratada pela nossa ouvidoria judicial eleitoral, encaminhada para o juiz eleitoral, podendo acarretar em uma notícia de irregularidade e redundar em multa eleitoral; se for um crime eleitoral, é remetido para o Ministério Público; já a desinformação contra o processo eleitoral, é remetido para o sistema de alerta do TSE”.
Segundo Nathalie, o processo de análise das denúncias é ágil. “Todos os dias, a Ouvidoria Judicial Eleitoral faz uma triagem das denúncias. Se houver evidências de irregularidades, elas são imediatamente encaminhadas para o juiz eleitoral para verificar, e no poder de polícia ele determina a retirada da propaganda irregular. Se não for retirada, o candidato pode ser multado”, comenta.
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Já com relação aos crimes eleitorais, eles são encaminhados ao Ministério Público para investigação, podendo ou não resultar na abertura de inquérito policial, conforme a diretora-geral. Até o momento, não há um número exato de crimes eleitorais, pois muitos ainda estão em fase de apuração. O processo inicial envolve uma apuração administrativa realizada pela Polícia Civil ou Federal, para então, se for o caso, ser apresentada uma denúncia. “Normalmente nossos crimes eleitorais [do Estado do Pará] são de menor tensão ofensiva, que não chegam a virar uma ação penal”, pontua sobre os crimes durante a propaganda eleitoral.
Em relação à propaganda irregular, existem duas formas de tratamento: “Com celeridade, garantindo a retirada imediata dos materiais que desrespeitam as normas eleitorais e as multas, aplicadas pelo juiz eleitoral, variam entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, dependendo da gravidade e reincidência do caso”, acrescenta Castro.
E com a proximidade do primeiro turno, crimes eleitorais mais graves devem surgir, especialmente na véspera da eleição, como a compra de votos e o famoso “voo da madrugada”, quando santinhos são espalhados em massa. “A tendência é que esses crimes aumentem, e com isso, nós contamos com o apoio das forças de segurança, tanto das guardas municipais, Polícia Federal, Civil, Militar e até o Exército, está todo mundo unido para o combate a essas práticas”, frisa.
Sobre as consequências, Nathalie explica que as penalidades podem ser severas, especialmente para candidatos envolvidos em crimes eleitorais graves. “Em casos de compra de votos, por exemplo, o candidato pode até perder o mandato eletivo”, pontua.
