Instituto Silvio Meira homenageia presidente do TJPA com prêmio
O Instituto Silvio Meira (ISM) homenageou a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, com o Prêmio Silvio Meira 2024 em razão da relevância dos serviços prestados à Justiça e às Ciências Jurídicas. A solenidade foi realizada na tarde do dia 11 e reuniu autoridades e comunidade interna do Judiciário no Salão Nobre da Presidência. A ocasião também marcou os 11 anos de criação do instituto, que contou ainda na programação com o lançamento da reedição do livro “Fronteiras Sangrentas: Heróis do Amapá”, e o lançamento da 5ª edição da revista jurídica do ISM, intitulada “Digesto”.
Transparência Eleitoral Brasil acompanha preparação da JE no Pará
Representante da organização Transparência Eleitoral Brasil, Laís Guimarães, associação sem fins lucrativos que trabalha com a observação eleitoral nas eleições de 2024, esteve no TRE do Pará. O objetivo foi reunir com a diretora-geral do Regional, Nathalie Castro, para apresentar a missão da instituição observadora e estabelecer os primeiros contatos da equipe local da Transparência Eleitoral Brasil com o TRE do Pará. A equipe da Missão de Observação acompanha toda a preparação da Justiça Eleitoral para o dia da votação, assim como os rituais, trâmites e cerimônias que fazem parte do processo eleitoral.
Presidente Nacional da OAB-PA participa de jornada jurídica em Marabá
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve em Marabá no último dia 6 para prestigiar a “1ª Jornada Jurídica: Celebrando a Nossa História e Construindo o Futuro”, promovida pela subseção local. Realizado no Centro de Convenções de Marabá, o evento celebrou os 40 anos da instituição no município marabaense e debateu os principais desafios da atuação jurídica na Amazônia. Ao lado do presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, Simonetti ministrou palestra que abordou os 30 anos do Estatuto da OAB.
Ex-diretores da AMPEP entregam relatório de gestão 2022-2024
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Os desembargadores, José Maria Teixeira do Rosário e Maria Filomena de Almeida Buarque, foram eleitos em sessão plenária no TRE
A presidente da AMPEP, Ana Maria Magalhães recebeu dos promotores Alexandre Tourinho e Sabrina Kalume, o relatório de gestão 2022-2024 da diretoria da associação. A gestão de Tourinho realizou uma gestão exitosa, com resgate de 100% dos associados, realização de várias obras estruturais e patrimoniais, além de grande incremento financeiro. A reforma da sede campestre da entidade foi um dos legados da gestão passada aos associados. Ana Maria agradeceu ao ex-presidente em nome de todos os associados pela dedicação e pela eficiência na gestão.
Juiz lança obra sobre regulamentação de conteúdo da Comunicação Social
O magistrado paraense Charles Menezes Barros, doutor em Direito Constitucional pela Universidad Complutense de Madrid, lançou no último dia 10 a obra “Regulação democrática de conteúdo da comunicação social”, pela Editora Fórum, no novo prédio da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará, durante a realização da 12ª Edição do Fórum TIC na Justiça. O tema é de suma importância, pois discute os limites tanto da liberdade de expressão como da regulação. Na foto o autor com o Diretor da Escola Judicial, Jeferson Bacelar.
Encontro “Mulheres na Justiça” conta com participação do TJPA
A Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi foco da 3ª edição do Encontro “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255”, que ocorreu entre os dias 12 e 13, na sede do CNJ, em Brasília. A juíza auxiliar da Ouvidoria da Mulher e coordenadora do Comitê Deliberativo de Participação Feminina no TJPA, Reijjane Ferreira de Oliveira, participou do evento com a assessora Luciana da Costa Souza. A programação debateu vários temas relacionados ao protagonismo feminino, como Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário: Inteligência Artificial e Grupos Minorizados, Liderança Feminina nas Organizações, entre outros.
