As medidas de combate à extração ilegal de ouro e leis de controle, como obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica e fim do pressuposto de boa-fé na origem, fizeram a produção de ouro em garimpos cair 84% de janeiro a julho deste ano. O estado mais afetado foi o Pará, onde a produção dos garimpos teve queda de 98%. O levantamento é do Instituto Escolhas e a comparação é com igual período de 2022, antes das ações para coibir a extração criminosa do metal.
Em 2022, a produção garimpeira havia chegado a 31 toneladas. Em 2023, primeiro ano do governo Lula, quando começaram as fiscalizações na Terra Indígena Yanomami, um dos locais de extração criminosa, a produção já havia recuado para 17 toneladas. Naquele ano, a queda na produção do Pará chegou a 57%.
As exportações também minguaram. Entre janeiro e julho deste ano o volume exportado recuou 35% se comparado a igual período de 2022.
São Paulo, que não produz ouro mas escoa o metal retirado ilegalmente da Amazônia, teve a maior queda nas exportações, ao lado do Mato Grosso, onde ocorre extração irregular.
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O Instituto Escolhas assinala que chama a atenção os países de destino que passaram a importar menos ouro do Brasil depois das medidas tomadas pelo governo: Emirados Árabes Unidos, Índia e Bélgica. Somados, os três deixaram de comprar 18 toneladas apenas em 2023.
– Com as medidas de controle o mercado de ouro, onde sabidamente há indícios de ilegalidade, o mercado encolheu mesmo com o alto preço do metal. Isso significa que as portas para o ouro ilegal foram fechadas. Aumentaram os custos e os riscos das operações ilícitas – afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisas do Instituto Escolhas.
Larissa afirma que o Brasil deu apenas os primeiros passos para coibir a extração criminosa de ouro, que causa danos ambientais e sociais ao país. Até 2022, assinala, o Brasil exportava em média 7 toneladas a mais do que o ouro de produção declarada.
Uma das sugestões do Instituto Escolhas é que as operações garimpeiras sejam obrigadas a se transformar em empresas de mineração sempre que atingirem determinado valor de produção, para que se adequem à legislação de proteção ambiental. Outra que é as permissões de lavra garimpeira sejam concedidas apenas com pesquisas minerais que indiquem qual será o aproveitamento econômico, para que se tenha o mínimo monitoramento sobre a produção.
(AG)
