A Casa Civil da Presidência da República anunciou ontem a definição da Matriz de Responsabilidades de Segurança para a COP30 que acontece em Belém em novembro de 2025. O documento é a parte inicial para a elaboração do Plano Estratégico Integrado de Segurança e define as atribuições de cada instituição envolvida para garantir que a Conferência das Nações Unidas ocorra de forma segura e organizada, com atuação coordenada entre as esferas de governo. Para a elaboração do documento, foram realizadas seis oficinas com a participação de diversos órgãos.
Os debates incluíram discussões sobre temas críticos, como segurança cibernética, proteção de infraestruturas críticas, segurança de autoridades e outras áreas sensíveis. A intenção é assegurar a integridade dos sistemas digitais e físicos, além de garantir a proteção de autoridades, entre eles chefes de Estado e participantes do evento. Com a conclusão dessas oficinas, todos os órgãos envolvidos vão desenvolver a partir de agora seus planos táticos-operacionais para a execução das estratégias definidas no plano.
Segundo o secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia, os debates sobre a participação da sociedade civil seguem em andamento. “É fundamental essa discussão sobre segurança, e estamos em diálogo constante com a secretaria-geral. Temos uma grande preocupação de poder receber as pessoas da sociedade civil também com dignidade, porque a nossa limitação é estrutural. Não podemos ter nenhum incidente que possa trazer transtornos, e precisamos assegurar que a participação social, que é tradicional no nosso país e no nosso sistema democrático, aconteça com tranquilidade”, afirmou Correia.
Pedro Pontual, secretário-executivo adjunto da Casa Civil, também destacou a importância de um planejamento robusto e inclusivo para que a participação social seja garantida. “Queremos que todos os setores da sociedade sejam ouvidos e que possam se expressar de maneira segura e organizada durante a COP30”, afirmou Pontual, ressaltando que o diálogo entre os órgãos envolvidos continua para aperfeiçoar o plano.
Estiveram presentes representantes da Casa Civil, dos Ministérios da Defesa; Justiça e Segurança Pública; Relações Exteriores; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Meio Ambiente e Mudança do Clima, além do Gabinete de Segurança Institucional, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará e da Guarda Municipal de Belém.