No início da semana, a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) reuniu professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis para anunciar uma série de medidas em prol dos servidores, e uma delas assegura o primeiro repasse do maior programa de bonificação aos trabalhadores da educação do Estado, o “Escola que Transforma”, a ser pago no dia 15 de outubro.
O programa é um investimento do Estado no reconhecimento e valorização dos servidores da rede estadual de ensino, que, a depender do alcance das metas estabelecidas pela Seduc no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), receberão até 3,5 salários, um investimento total de R$ 373 milhões. Neste semestre o Pará teve um crescimento histórico no Ideb, saltando da 26ª para a 6ª posição no ranking nacional.
Além do tão aguardado anúncio do bônus do Ideb, no evento realizado no Mangueirinho, o Governo do Estado anunciou o adiantamento do pagamento do abono dos precatórios do Fundef para o dia 20 de setembro para o grupo 1 e até dia 25 para o grupo 2. Durante o evento, 2.769 estudantes dos municípios das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) de Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Castanhal receberam o cheque do programa Bora Estudar. Com a entrega, o Governo do Estado, por meio da Seduc, alcançou o número de 11.499 estudantes beneficiados, um total de R$ 114,9 milhões transferidos para as famílias.
“Hoje estamos falando do lançamento do calendário de repasse de recursos para a unificação de 40 mil profissionais da educação, sejam professores ou componentes da rede educacional do Estado em que, em média, professores estarão recebendo R$ 12.500 de bonificação e os demais profissionais da educação que compõem a rede escolar – e também se estende ao vigilante, merendeira, servente, secretário da escola, todos os envolvidos -, estes recebendo em média R$ 4.500. Isto significa um aporte de R$ 373 milhões que o Governo do Estado estará disponibilizando para que toda a rede estadual de ensino possa ser bonificada pelos resultados. A primeira parcela cai no dia 15 de outubro, em homenagem a todos os professores e professoras do Estado do Pará. Portanto, a primeira parcela já sai e cai dia 15 de outubro, e vamos dividir em 12 parcelas”, disse Helder Barbalho, governador do Pará.
Com o “Escola que Transforma”, os servidores da pasta vão ser beneficiados, entre integrantes do magistério e dos demais quadros em efetivo exercício nas escolas, Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e sede da Seduc. Além do quadro de outros órgãos do Estado, desde que regularmente lotados ou cedidos para exercício de suas funções nas DREs ou na sede da Secretaria em 2023. Ou seja, todos os cargos com vínculo temporário ou efetivo com a Seduc como professores, merendeiras, vigias, técnicos em educação, técnicos administrativos e operacionais.
QUEM TERÁ DIREITO E QUANDO SAIRÁ O BÔNUS
O programa Escola que Transforma, da Seduc, foi anunciado em 04 de setembro de 2023, simultaneamente ao anúncio do programa Bora Estudar. Assim como seu irmão mais novo apoia os estudantes e famílias do Estado, o programa reconhece, valoriza e estimula os servidores da Seduc que foram protagonistas da maior revolução educacional do Estado.
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Com a possibilidade de até 3,5 salários, o programa está apoiado no alcance de metas e critérios estabelecidos pela Seduc. Confira:
-Cresceu, ganhou: a cada 0,10 de crescimento na nota da escola no Ideb de 2023, representa uma premiação de 10% do salário do servidor com limite máximo de 100% de seu vencimento-base, acrescido da GNS quando couber. Para as escolas que não possuíam resultado anterior, a comparação será feita a partir do resultado do Ideb da rede estadual;
-Meta do Estado: a escola que atingir a meta do Ideb de 2023 de cada etapa de ensino, avaliada em nível estadual, poderá receber até 1 salário;
-Melhor escola por Região de Integração (RI): a escola que obtiver o melhor desempenho no Ideb de 2023 de cada etapa avaliada em nível estadual poderá receber até 1 salário, sendo possível até 3 escolas por RI – considerando as ofertas das etapas de ensino.
-Meta de fluxo: as escolas que no mínimo alcançarem as metas projetadas para o fluxo em 2023 poderão receber até 50% do salário, sendo elas 99% para os anos iniciais, 98% para os anos finais e 95% para o ensino médio.
O primeiro repasse será realizado no dia 15 de outubro e os demais a partir do último dia útil de cada mês, em consonância com o pagamento do salário do quadro de servidores da Seduc.
