O Governo Federal irá destinar R$ 514,5 milhões para ações emergenciais de combate aos efeitos dos incêndios e à situação de grave estiagem que atinge grande parte da Região Norte e a Amazônia Legal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá assinar medida provisória que abre crédito extraordinário a diversos ministérios e autarquias públicas que darão continuidade ao trabalho de investigação de incêndios criminosos, de combate aos focos das queimadas – garantindo toda a infraestrutura necessária – e de atendimento à população afetada.
Os recursos serão direcionados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o fortalecimento das ações de enfrentamento aos incêndios, em especial no monitoramento das queimadas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão adquirir materiais e equipamentos e contratar novos serviços especializados de combate ao fogo, como brigadistas, locação de viaturas e aeronaves.
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Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal, irá cobrir despesas com equipe policial para diligências “in loco” e investigação, com a realização de incursões em campo com mobilidade e dedicação exclusiva, análise de imagens de satélite e perícias que possibilitem identificar a origem dos incêndios. Também será enviado montante ao Fundo Nacional de Segurança Pública para que a Força Nacional de Segurança Pública possa garantir o envio e mobilização, durante cem dias, de 180 novos profissionais.
Com a MP, as Forças Armadas também poderão seguir apoiando as atividades de combate aos incêndios e à estiagem na Amazônia Legal, mediante a aquisição de materiais (EPI), uso de aeronaves, transporte de brigadistas para as áreas de operações, montagem e desmontagem de bases de apoio logístico, transporte fluvial e terrestre, dentre outros.
