Coluna

Justiça em Fatos (18/08)

12/09/2024 18:01

TCE-PA lança Boletim Informativo de Jurisprudência

A Comissão de Sistematização e Consolidação de Jurisprudência do TCE-PA lançou a primeira edição de 2024 do Informativo de Jurisprudência, publicação semestral do órgão de controle externo. A publicação traz uma seleção das principais decisões do pleno do TCE-PA no último semestre. Além de conferir maior transparência aos julgamentos realizados pelo colegiado, informa sobre as matérias mais importantes deliberadas pela corte. No primeiro número deste ano, a publicação traz decisões sobre licitação, prestação de contas, prescrição, aposentadoria, denúncia e recurso. O informativo está disponível no portal do TCE-PA na aba do jurisdicionado.

Eleições 2024: evento debate registro de candidaturas e reúne especialistas

Os escritórios de advocacia Clodomir Araujo e Sávio Melo promoverão no dia 30 de agosto, no hotel Quinta das Pedras, em Belém, o evento, “Eleições 2024: Diálogos e Atualidades”. O evento contará com a presença de renomados especialistas da área Eleitoral e terá como um dos seus temas principais as impugnações aos registros de candidatura que deverão ocorrer nestas eleições. Na foto os sócios Clodomir Araujo Junior, Brenda Araújo e o advogado Sávio Melo.

TJ-PA eleva comarcas de Santarém, Marabá e Ananindeua à 3ª entrância

No último dia 7 houve o julgamento da elevação das comarcas de Santarém, Marabá e Ananindeua à 3ª Entrância no Plenário do TJ-PA, em Belém. A sessão contou com a presença do presidente Eduardo Imbiriba, diretores das subseções dos três municípios e conselheiros do Sistema OAB Pará. O desembargador relator Pedro Sotero votou favorável à demanda da instituição. O desembargador Constantino Guerreiro pediu vistas do processo. A advocacia paraense aguarda a nova votação confiante de que o pleito é crucial para melhorar a prestação jurisdicional e será aprovado pelo TJ-PA.

Advogado faz sessão de autógrafos na Feira Pan Amazônica do Livro

O advogado Evandro Costa participará da Feira Pan Amazônica do Livro com seu livro infantil “As Aventuras de Miguel, Gabriel e Isadora”. A obra, inspirada nas aventuras de seus três filhos, será destaque em uma sessão de autógrafos na segunda-feira, dia 19, à tarde, no estande da editora Paka-tatu. A feira será será realizada no Centro de Convenções Hangar no período de 17 a 21 de agosto, sendo uma das maiores celebrações literárias da região, reunindo autores, editoras e leitores em um espaço dedicado ao incentivo à leitura e à cultura.

“Contrate uma Advogada”: curso debate questão de gênero na advocacia

O curso “Contrate uma Advogada” será realizado de forma híbrida e vai demonstrar que competência, liderança e conhecimento jurídico ultrapassam gênero. Inicia na quarta-feira, com aulas presenciais na Escola Superior de Advocacia (ESA) do Pará. Os temas abordarão gestão estratégica de carreira, posicionamento digital, desafios da maternidade na atuação, entre outros, com foco em desenvolver habilidades para o fomento da carreira das advogadas. Entre as palestrantes estão Cecília Guenara, Procuradora de Prerrogativas e Conselheira Seccional da OAB Pará; Luciana Gluck Paul, vice-presidente da ESA nacional e da OAB Pará; e Trisha Guimarães, relações públicas e Jornalista, fundadora do perfil @acasacomoelae.

Advogada paraense integra Instituto dos Advogados Brasileiros

A advogada paraense Paula Frassinetti Mattos é a mais nova integrante efetiva do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), integrando as Comissões de Direito do Trabalho e dos Direitos da Mulher. Ter uma representante amazônida no momento em que o instituto comemora os 181 anos de fundação é muito significativo e representa a conquista de espaços importantes das mulheres brasileiras.

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Justiça em Fatos - Luiz Flávio