Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu 3.500 unidades de lâmpadas de led de vários tipos, avaliadas em R$ 2.670.938,23. A mercadoria saiu de Itajaí (SC) com destino a Belém. A ação foi realizada na segunda-feira, 9, por servidores lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga.
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“Operação conjunta de fiscalização pela equipe da Sefa no Itinga e a equipe itinerante de Belém apreendeu um caminhão baú transportando milhares de lâmpadas led, de vários tipos. Os servidores desconfiaram da veracidade das informações contidas nas documentações fiscais, que informavam a operação como remessa de ativo para uso fora do estado. Com as análises feitas, descobrimos que a mercadoria seria para uso e consumo, não havendo posterior retorno à sua origem. Além disso, a empresa destinatária estava como baixada no cadastro estadual, ou seja, não pode comercializar nem emitir documento fiscal”, explicou o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 913.460,87.
