Recuperar a floresta amazônica é possível. Para isso, basta a adoção de projetos que permitam a participação de todos nessa meta, que pode salvar o planeta. A recuperação das florestas após o impacto das queimadas é uma das preocupações de cientistas e ambientalistas de todo o mundo, inclusive por conta da sua relação direta com o aquecimento da Terra e com desastres ambientais.
No Pará, um novo modelo de concessão para restauração florestal – uma iniciativa inédita no Brasil – com aproveitamento de ativos ambientais como créditos de carbono, prevê investimento estimado em R$ 250 milhões e projeção de geração de receitas da ordem de R$ 1,2 bilhão ao longo do contrato.
O projeto piloto prevê a recuperação de 10.240 hectares, localizada no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em Altamira, no sudoeste do estado, que já chegou a registrar a maior taxa de desmatamento do país. Durante o governo Bolsonaro, a área recebeu grileiros e invasores que assolaram os territórios protegidos.
O novo modelo de concessão foi lançado pelo Governo do Pará em 2023, durante a COP 28, em Dubai. A primeira audiência pública já foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) .
“A restauração florestal no Pará é um exemplo de como é possível aliar preservação ambiental e geração de receitas, garantindo com que essa preservação tenha continuidade. Com a previsão de sequestro de milhões de toneladas de carbono e a geração de milhares de empregos, este projeto reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida da população. Estamos dando um passo decisivo para transformar o Pará em um modelo de economia verde e desenvolvimento sustentável para o Brasil e o mundo”, informou o governador Helder Barbalho. “Unidade de Recuperação” é a nova categoria de proteção criada para áreas públicas estaduais em processo de regeneração da cobertura vegetal nativa após o desmatamento ilegal.
O projeto prevê a concessão por 40 anos a empresas privadas de terras públicas que sofreram desmatamento ou degradação ambiental. Durante este período, as empresas deverão recuperar a área desmatada com replantio e proteção de áreas em regeneração. Em contrapartida, poderão exercer atividade de comercialização de créditos de carbono oriundos do reflorestamento.
A restauração florestal será feita com espécies da vegetação nativa e a empresa concessionária deverá usar mão de obra local para instalação e manutenção de viveiros de mudas. Para reforçar a preservação florestal, será instalada uma brigada de incêndio na região. Essas medidas vão beneficiar diretamente a comunidade local da região que receber o projeto.
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REQUALIFICAÇÃO
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a política de requalificação territorial e de redução de riscos para a concessão de restauro na APA Triunfo do Xingu, o Governo do Estado prepara para o mês de agosto, o lançamento do Plano de Atuação Integrada, que vai contar com um conjunto de ações interinstitucionais, públicas e privadas, na região imediata de influência do projeto.
O plano prevê a entrega de equipamentos e serviços públicos às comunidades locais, mas também atendimentos sobre como funcionam os processos de regularização ambiental, fundiária e hídrica, informações sobre o pagamento por serviços ambientais, conciliação ambiental, além de obras de infraestrutura, logística e comunicações, entre outros.
O programa segue as diretrizes previstas no Decreto nº 2744/2022, que institui a Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis, como a promoção da qualidade de vida, segurança alimentar e geração de renda local, o fortalecimento das cadeias produtivas e das vocações econômicas da região, e o estímulo à economia de baixo carbono e ao desenvolvimento sustentável.
O titular da Semas, secretário Mauro O’de Almeida, destaca que a criação da Unidade de Recuperação gera valor econômico e ambiental. “A criação da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu é um marco significativo na proteção e restauração de nossas florestas. Essa iniciativa combate o desmatamento ilegal e aproveita os créditos de carbono para gerar valor econômico e ambiental. A consulta pública é uma oportunidade para envolver a comunidade e garantir que todos os interesses sejam considerados, fortalecendo nosso compromisso com um desenvolvimento sustentável e inclusivo”, assegura.
O projeto conta com o apoio e execução da The Nature Conservancy Brasil e do Consórcio Vallya, Geonoma, Maciel Rocha Advogados e Plantuc.
