O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um novo pente-fino no Bolsa Família, semelhante ao realizado no início de 2023, com foco nos cadastros unipessoais – ou seja, formados por uma só pessoa. A operação será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a partir de janeiro de 2025 e vai abranger beneficiários que moram sozinhos e tenham entre 18 anos e 49 anos. Eles representam um universo de 1,3 milhão dos 4 milhões de beneficiários do programa que moram só. No total, são cerca de 20 milhões de famílias inscritas.
Segundo técnicos a par das discussões, há suspeita que entre 400 mil e 500 mil recebem o benefício de forma irregular. Os pagamentos serão suspensos e cancelados no decorrer da revisão. A economia estimada, considerando dados anualizados, ficará na casa de R$ 4 bilhões, disse um integrante do governo.
Para técnicos do MDS, o contingente de 1,3 milhão na faixa etária entre 18 anos e 49 anos é elevado, considerando o perfil do público beneficiado pelo programa. Ou essas pessoas têm problemas sérios de saúde ou vivem em situação de vulnerabilidade, explicou um técnico do governo.
No início de 2023, o MDS realizou um pente-fino no Bolsa Família e suspendeu o pagamento para 1,8 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício indevidamente. Segundo o ministério, entre novembro de 2021 e julho de 2022, período pré-eleitoral em que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou a reeleição, foram incluídos no programa 2,4 milhões de beneficiários com perfil unipessoal, totalizando 5,8 milhões em dezembro de 2022.
Além do pente-fino, será editada uma portaria para exigir a visita do assistente social aos domicílios dos novos beneficiários unipessoais para avaliar as condições da família. O cadastro nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), de responsabilidade das prefeituras, não será suficiente.
O MDS também continuará fazendo as revisões periódicas mensais para verificar se os beneficiários atendidos continuam dentro dos critérios de renda exigidos pelo programa. Para entrar no Bolsa Família, a renda per capita (por pessoa da família) é de até R$ 218. Quem consegue um emprego e passa a ter renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) continua recebendo metade do benefício por mais dois anos.
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Na proposta de Orçamento de 2025 enviada ao Congresso, há previsão de uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família. O orçamento do programa voltaria ao mesmo tamanho de 2023, de R$ 166,3 bilhões, contra R$ 168,6 bilhões este ano.
Ao mesmo tempo em que limpa o cadastro de beneficiários, o governo inclui novas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. Segundo o ministro Wellington Dias, no total, foram excluídos 3,7 milhões beneficiários, enquanto identificou-se que 4,4 milhões estavam enquadrados no programa e ainda não recebiam. Esses invisíveis estão sendo descobertos em processo de triagem realizado em parceria com o Ministério da Saúde. Procurado, o MDS não se manifestou.
Nesta sexta-feira, o presidente Lula defendeu as operações de pente-fino nos programas sociais, como o Bolsa Família.
– Temos que fazer de tempos em tempos uma operação pente-fino (nos benefícios) para saber se as pessoas que perderam direito ao benefício estão recebendo. Porque o ideal é que chegue um determinado momento em que a pessoa está ganhando além daquilo que a gente projetou, que é a linha de corte para a pessoa receber o benefício. E você tem que tirar quem está (ganhando) mais para colocar quem está (ganhando) menos – disse o presidente, em entrevista à Rádio Difusora, em Goiânia.
O presidente disse ser “desagradável” ter alguém cortado, mas ressaltou que a pessoa já atingiu uma renda acima do exigido, é preciso tentar substituí-la por uma pessoa que precisa e ainda não entrou.
Texto de: Geralda Doca, Thaís Barcellos e Karolini Bandeira (AG)
