Sistema de Segurança Pública alinha ações e articula políticas com TJPA
A presidente do (TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; o vice-presidente, desembargador Roberto Moura; e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, reuniram dia 6 com o secretário de Estado de Segurança Pública, Uálame Machado e com o secretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário, Marco Antônio Sirotheau Rodrigues. No encontro, os representantes do Executivo informaram sobre o sistema penitenciário e apresentaram a estrutura da Segurança Pública no Estado ao corpo diretivo do TJPA. O objetivo foi alinhar os órgãos e articular políticas interinstitucionais para padronizar o fluxo de atendimento prestado e gerenciar riscos na área de Execução Penal.
Depois de 22 anos uma mulher volta a comandar a AMPEP
A promotora de justiça Ana Maria Magalhães foi empossada na noite da última quinta-feira, na sede social da Assembleia Paraense, presidente da Associação do Ministério Público do Estado (AMPEP) para o triênio 2024-2027. Ana Maria foi primeira mulher a coordenar o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado e substitui o promotor Alexandre Tourinho, que presidiu a associação nos últimos dois anos. Camilo Centeno, diretor-presidente do Grupo RBA, foi um dos condecorados na cerimônia com a comenda “Honra ao Mérito” da AMPEP, junto com a promotora Sabrina Kalume e o coronel Dilson Jr., comandante geral da PM. César Matta Jr., Procurador Geral de Justiça do MP participou da solenidade, juntamente com várias autoridades
TRE do PA capacita servidores de zonas eleitorais para eleição municipal
O TRE do Pará no último dia 3 mais uma etapa dos treinamentos técnicos de 2024, organizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI. O objetivo foi aprimorar o conhecimento dos participantes, garantindo maior eficiência e precisão na gestão das Eleições Municipais de 2024. O treinamento envolveu cerca de 200 servidores das seis mesorregiões do estado, abrangendo as 101 zonas eleitorais paraenses. O treinamento segue até dia 14, abordando temas como o Sistema de Candidaturas (CAND), o Ecossistema de Urnas Eletrônicas, a Transmissão de Resultados, entre outros.
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Advogado nomeado para Conselho Estadual de Direitos Humanos
O advogado Paulo André Nassar, especialista em Direito Previdenciário e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), foi nomeado Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), ligado à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado na semana passada. O conselho é formado por integrantes da sociedade civil com a missão de promover a cidadania e garantir o respeito aos direitos humanos.
Novo presidente do TJD-PA promete transparência e modernização
Rodolfo Cirino, coordenador do curso de Direito da FINAMA, foi empossado presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA). Na cerimônia de posse, o diretor geral das Faculdades FINAMA, Fabricio Peixoto do Nascimento, foi homenageado com a comenda do mérito judiciário desportivo paraense, por seus significativos serviços prestados ao esporte na região. Cirino assume a presidência do TJD-PA trazendo um conjunto de medidas para modernizar processos, garantir transparência e ética nas decisões e promover a descentralização do tribunal.
OAB-PA fecha parceria com a AASP (foto)
A OAB-PA e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) assinaram no último dia 6 termo de cooperação que disponibiliza para a advocacia paraense uma série de produtos e serviços na área jurídica. O convênio retoma e amplia a parceria, beneficiando todos os advogados e as advogadas paraenses com 120 dias de acesso ilimitado e gratuito à plataforma (site da AASP).
