O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse projeto de lei limita a taxa que as academias de ginástica cobram dos profissionais de educação física conhecidos como personal trainers.
A proposta já tinha sido aprovado pela Comissão de Esporte (CEsp) em julho e aguardava votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Com a aprovação do requerimento de Irajá, o texto agora segue para a CAE — e só depois disso será encaminhado à CAS.
Notícias Relacionadas
MODELO DE SUCESSO
Minha Casa, Minha Vida pode ser exportado para a China
Saiba mais sobre as políticas habitacionais de sucesso. Descubra como o Minha Casa, Minha Vida pode ser referência para a China.
REPARAÇÃO
Brasil pede desculpas públicas pela escravização de pessoas negras
O governo Lula, em nome do Estado brasileiro, pediu publicamente nesta quinta-feira (21) desculpas à população negra pela escravização e seus efeitos.
Originalmente, o projeto, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), não permitia que as academias cobrassem dos personal trainers quando eles estivessem acompanhando alunos. Mas o relator da matéria, o senador Romário (PL-RJ), apresentou emenda na qual, em vez de proibir a cobrança, limita esse valor a uma mensalidade básica.
Fonte: Agência Senado
