Até outubro deste ano, milhares de candidatos tentarão convencer o eleitorado nos municípios do Pará que são os melhores nomes para representá-los nas prefeituras e câmaras de vereadores. São 17.007 candidatos buscando vagas nas câmaras municipais e 467 nas funções de prefeito. Em Belém, são 582 candidatos ao cargo de vereador e nove na disputa pela prefeitura. Na Câmara, há 35 vagas disponíveis.
A eleição para vereador é proporcional. Isso significa que nem sempre os mais votados conseguem um cargo na Câmara Municipal. Isso porque o Código Eleitoral prevê a aplicação dos quocientes eleitoral e partidário para esse tipo de votação. O total de vagas para a Câmara de Vereadores depende do tamanho da população de cada cidade, conforme definido pelo inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.
Além das atribuições importantes que os cargos trazem, os salários também são bem sedutores. Um vereador de Belém, por exemplo, recebe mensalmente R$ 18.999,10, segundo o DIÁRIO apurou verificando o Portal de Transparência da Câmara de Vereadores.
Já o atual prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSol), recebe por mês R$ 25.332,25. O vice, Edilson Moura (PT), ganha R$ 24.570,19. Os valores foram atualizados para este ano, de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Belém.
O que faz o prefeito?
O prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal. Isso quer dizer que a pessoa que ocupa o cargo é a gestora da cidade onde você mora. Sabe a calçada por onde você passa, o parque que você frequenta ou a unidade de saúde aonde você vai quando está doente? Tudo isso e muito mais tem relação com a atuação de prefeitas e prefeitos.
Durante o mandato de quatro anos, eles devem controlar os gastos do dinheiro público; planejar e concretizar obras públicas; administrar o município por meio da arrecadação de impostos e taxas que servem para custear projetos e programas em diversas áreas, como limpeza e iluminação pública, serviços de saúde municipal, educação infantil e ensino fundamental, entre outras.
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O que faz o vereador?
Já o vereador é aquele que orienta o caminho, ou seja, ele é a ligação entre o povo e o governo municipal. O vereador faz parte do Poder Legislativo da cidade e, assim como o prefeito, é um representante da sociedade. É a pessoa que elabora projetos de lei, que depois vão ser votados pela Câmara Municipal.
Também é responsabilidade do vereador fiscalizar os projetos, os programas e as ações da Prefeitura, principalmente no que diz respeito ao cumprimento da lei e da boa gestão do dinheiro público, observando o orçamento e a aplicação dos recursos.
Em conjunto com os prefeitos, vereadoras e vereadores trabalham na promoção dos interesses e do bem-estar da população, mas de forma diferente.
O papel principal do vereador é propor, analisar, discutir e votar leis municipais relacionadas a temas como transporte público, educação municipal, serviços de atenção básica à saúde, saneamento e determinados impostos, entre outros temas importantes para a cidade. Vale lembrar que a pessoa que ocupa o cargo de vereador não realiza obras.
Entre os projetos mais importantes discutidos pelas Câmaras Municipais, está a Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta pelo prefeito, mas que pode ser modificada pelos vereadores e que define como os recursos financeiros serão aplicados pela Prefeitura no exercício financeiro do ano seguinte.
